Flávio Bolsonaro vai a comissão da Câmara falar sobre 'violações' do STF

Audiência faz parte de esforço da oposição para descredibilizar o Supremo Tribunal Federal e pressionar pela aprovação da anistia; comissão é de maioria bolsonarista

Edilson Rodrigues/Agência Senad

Depois do início da obstrução da oposição aos trabalhos no plenário da Câmara e do Senado, a Comissão de Segurança Pública da Casa Baixa marcou para a quinta-feira (7/8) uma sessão com a participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para falar sobre “violações processuais nos inquéritos e processos em curso no STF”.

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O movimento faz parte das articulações da oposição para pressionar a cúpula do Congresso a discutir a anistia para os golpistas e para tentar minar a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução dos inquéritos ligados ao 8 de Janeiro.

A lista de participantes também conta com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, e advogados, jornalistas e representantes de familiares dos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes. A maioria da Comissão de Segurança Pública da Câmara é formada por deputados bolsonaristas.

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A realização da reunião foi requerida pelos deputados Delegado Ramagem (PL-RJ), Coronel Meira (PL-PE) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Em um dos requerimentos, apresentado por Van Hattem, o parlamentar argumenta que uma investigação conduzida pelos jornalistas Michael Shellenberger, David Ágape e Eli Vieira (que estarão na sessão) mostrou que o STF teria organizado uma força-tarefa sigilosa para monitorar e classificar manifestantes em Brasília com base em posts em redes sociais.

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“As chamadas ‘certidões’ produzidas por essa força-tarefa (...) foram usadas como elementos para basear decisões judiciais das audiências de custódia, inclusive para a manutenção das prisões, descumprindo o previsto no art. 310 do Código de Processo Penal”, afirmou.

Já Ramagem chamou os processos desencadeados pelo 8 de Janeiro de “inquisitoriais” e argumentou que é preciso verificar a regularidade das prisões e dos processos que se sucederam para garantir o contraditório e a ampla defesa.

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