SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

STF condena general Heleno a 21 anos de prisão pela trama golpista

Primeira Turma do Supremo condena ex-ministro do GSI general Augusto Heleno a 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e dois anos e um mês de detenção em julgamento da tentativa de golpe em 8 de Janeiro

 09/06/2025 - Ed Alves CB/DA Press. Politica. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os interrogatórios dos réus do chamado ?núcleo 1? ou ?núcleo crucial? da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. presente Ex Presidente Jair Bolsonaro - Mauro Cid - General Heleno entre Outros - E Ministro Alexandre de Moraes.  -  (crédito:  Ed Alves CB/DA Press)
09/06/2025 - Ed Alves CB/DA Press. Politica. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os interrogatórios dos réus do chamado ?núcleo 1? ou ?núcleo crucial? da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. presente Ex Presidente Jair Bolsonaro - Mauro Cid - General Heleno entre Outros - E Ministro Alexandre de Moraes. - (crédito: Ed Alves CB/DA Press)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira (11/9), a pena de prisão de 21 anos para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, em 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão, ou seja, em regime fechado, seguido de outros dois anos e um mês de detenção.

Os ministros da corte seguiram os termos do voto do relator, Alexandre de Moraes, condenando o general da reserva no julgamento da trama golpista. Ao propor a condenação ao general, Moraes disse que Heleno estava no núcleo que receberia "penas menores", mas destacou que a "gravidade e a intensidade são amplamente desfavoráveis em várias circunstâncias do crime". 

Por 4 votos a 1, os ministros da Primeira Turma da Suprema Corte conderaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” por tentativa de golpe de Estado que culminou na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023. 

O último ministro a votar foi o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que seguiu o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, assim como Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

Nesta noite, os ministros iniciaram a dosimetria (tempo) das penas dos condenados. O ministro relator disse que o tempo deve levar em conta a necessidade de desestimular repetição destes tipos de crime. “Na história brasileira, é a primeira vez que aqueles que tentaram golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito estão sendo julgados pela mais alta corte do país”, disse Moraes. 

O ministro Luiz Fux votou contra a condenação e foi o único que não votou na dosimetria da condenação de Heleno. Ele apenas votou na dosimetria das penas para o ex-ministro da Casa Civil general Braga Neto e do ajudante de ordem de Bolsonaro Mauro Cid.

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postado em 11/09/2025 20:33 / atualizado em 11/09/2025 21:15
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