Relator da anistia passa a tratar proposta como 'PL da dosimetria' após reunião com Temer

Encontro contou com a participação de Aécio Neves e Hugo Motta; expectativa é de redução de penas, mas sem absolvições

Reprodução

Em reunião realizada na noite desta quinta-feira (18/9), na residência do ex-presidente Michel Temer, o relator da proposta que trata da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou que o texto passará a ser chamado de projeto de lei da dosimetria de penas. A mudança marca uma inflexão na estratégia: o objetivo agora é reduzir as punições, sem extingui-las.

Além de Temer e Paulinho, participaram do encontro o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e, de forma remota, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante a conversa, os presentes também mantiveram contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento unânime foi de que as decisões da Corte devem ser respeitadas, incluindo as condenações já impostas aos oito réus do núcleo central do processo, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como aos demais participantes dos atos golpistas.

Na saída, Paulinho ressaltou que o projeto não tratará mais de perdão, mas da modulação das penas. “Ninguém que participou do planejamento, financiamento ou depredação deixará de ser condenado, mas poderá ter redução de pena”, afirmou.

A expectativa é que as 141 pessoas ainda presas tenham direito à progressão, deixando a prisão em regime fechado. Já para os condenados do núcleo principal — como Bolsonaro — a redução deverá ser pequena, preservando as sanções definidas pelo STF.

Segundo participantes, o relator deve iniciar uma rodada de conversas com líderes partidários para calibrar os tempos de pena aplicáveis a crimes contra a democracia. Uma reunião com ministros do STF também deve ser agendada. O tamanho da redução, no entanto, não foi discutido no encontro desta quinta.

Um dos pontos de atenção é a posição do PL, que segue defendendo a anistia ampla. O grupo político de Bolsonaro, avaliam os articuladores, tende a ser convencido de que a dosimetria é a alternativa mais viável para pacificar o país — sob risco de isolamento, caso mantenha resistência.

Chamado por Temer para participar das discussões, Aécio Neves reforçou sua posição contra a anistia, mas a favor da revisão das penas. O mineiro votou contra a PEC da Blindagem nesta semana e lembrou sua própria trajetória como presidente da Câmara. Em sua gestão, foi responsável pela mudança que eliminou a exigência de aval do Congresso para que o Supremo pudesse abrir ações contra parlamentares. Entre 1988 e 2001, apenas um dos mais de 250 pedidos recebeu autorização.