Câmara aprova plano para reduzir emissões e reforçar papel do Congresso na COP30

Proposta prevê metas para corte de gases de efeito estufa até 2035 e destaca o protagonismo do Legislativo nas ações de transição ecológica

A iniciativa foi apresentada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e recebeu apoio das frentes parlamentares ligadas ao meio ambiente e à energia limpa - (crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados )

A Câmara dos Deputados aprovou o documento-base que orientará a atuação do Parlamento brasileiro na COP30, marcada para novembro, em Belém (PA). A iniciativa foi apresentada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e recebeu apoio das frentes parlamentares ligadas ao meio ambiente e à energia limpa.

“Queremos mostrar que o Congresso tem compromisso real com a agenda climática e com o futuro do país”, afirmou Motta, na quinta-feira (24/10), ao destacar que o texto inclui metas de restauração ambiental e redução de emissões.

O plano estabelece diretrizes para projetos de lei voltados à economia verde, ampliação do uso de energias renováveis e estímulos à agricultura de baixo carbono. Também reforça o papel das comissões temáticas no acompanhamento dos compromissos internacionais firmados pelo Brasil.

Eventos

A Câmara prepara dois painéis durante a COP30. O primeiro, no dia 13 de novembro, tratará da implementação das metas brasileiras de redução de emissões (NDCs). Já o segundo, em 15 de novembro, reunirá parlamentares e especialistas para debater desafios da transição energética e da economia circular.

Entre as medidas destacadas estão:

• Criação de um Pacto Nacional pela Restauração da Natureza, com metas regionais de reflorestamento;

• Avanço na Política Nacional de Economia Circular, que incentiva a reciclagem e a inovação sustentável;

• Inclusão do direito à água potável na Constituição Federal;

• Ratificação do Acordo de Escazú, que protege defensores ambientais e amplia a transparência.

Próximos passos

Segundo a Subcomissão Especial da COP30, o documento será apresentado oficialmente em Belém e servirá de base para as negociações parlamentares com delegações estrangeiras. A meta é alinhar a atuação do Legislativo às novas metas climáticas do país e consolidar o Brasil como liderança na agenda ambiental global.

Por Wal Lima

postado em 24/10/2025 12:26 / atualizado em 24/10/2025 12:29