Prevista na Lei de Execuções Penais e regulamentada pelo CNJ, a iniciativa permite reduzir até 48 dias de pena por ano por meio da leitura e da produção de resumos avaliados
postado em 15:52 - 09/01/2026
Ex-presidente voltou à custódia da Polícia Federal após alta hospitalar. Advogados solicitam ao STF liberação para a entrada de Diego Torres, irmão de Michelle Bolsonaro
postado em 11:01 - 05/01/2026
Reconhecida por pouco mais de 10 países, Taiwan possui governo, exército e moeda próprios e conta com os Estados Unidos como seu principal fornecedor de armas e segurança
postado em 14:23 - 30/12/2025
Os dois dias de exercícios bélicos chineses, denominados "Missão Justiça 2025", começaram na segunda-feira e foram condenados de modo veemente por Taipé como uma "intimidação militar"
postado em 09:38 - 30/12/2025
O presidente disse querer se envolver pessoalmente nos projetos dessas embarcações e descreveu a si mesmo como uma pessoa "muito orientada à estética"
postado em 00:34 - 23/12/2025
Associações alertam que mudanças no PLP 108/2024 podem comprometer pilares fundamentais da reforma
postado em 10:32 - 15/12/2025
Defensor do ex-assessor de Bolsonaro insistiu em questão de ordem rejeitada, sendo repreendido pelo presidente da Primeira Turma durante julgamento no STF do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado
postado em 11:47 - 09/12/2025
Ministro diz que participação de integrante de outra turma é inviável e que trata-se de tentativa de protelar julgamento. Nesta terça-feira (9/12) começa a ser decidido o caso do núcleo 2 da tentativa de golpe; acompanhe
postado em 11:05 - 09/12/2025
Segundo o advogado de defesa do réu, estão sendo juntadas provas para comprovar o relacionamento entre Kelvin e Maria
postado em 15:18 - 08/12/2025
Apontado como membro da ala mais radical da trama golpista, Filipe Martins atualmente cumpre pena em prisão domiciliar no Paraná. Ele é réu no núcleo 2 do processo
postado em 12:41 - 05/12/2025