Líder do PT pede investigação no STF contra Cláudio Castro

Lindbergh Farias afirma que governador do Rio foi informante dos Estados Unidos em momento crítico das relações bilaterais

De acordo com Farias, o governador teria entregue relatórios confidenciais sobre a segurança pública brasileira ao governo dos Estados Unidos

Rafael Campos/CB/D.A Press

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), solicitou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ). A representação, apresentada pelo deputado, acusa Castro de atentado à soberania brasileira e espionagem.

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De acordo com Farias, o governador teria entregue relatórios confidenciais sobre a segurança pública brasileira ao governo dos Estados Unidos. O documento, protocolado junto ao ministro do STF Alexandre de Moraes, afirma que Castro também se reuniu com membros da DEA (Administração de Repressão às Drogas dos Estados Unidos) para auxiliar o governo americano a classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.

Segundo a representação, os encontros e a entrega de documentos teriam ocorrido em um momento de maior tensão entre os Estados Unidos, o STF e o governo brasileiro.

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“Nenhum dos atos mencionados passou por autorização do Presidente da República, do Ministério das Relações Exteriores ou do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que configura violação direta à competência privativa da União para conduzir relações internacionais”, escreveu o líder do PT.

O texto segue: “A conduta foi posteriormente reiterada, quando o governador procurou membros do governo Trump para obter apoio político à designação das facções como organizações terroristas, o que caracteriza tentativa de ingerência de governo estrangeiro em política interna brasileira”.

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Farias também mostrou as consequências que o governo brasileiro poderia sofrer, caso os Estados Unidos conseguissem relacionar o crime organizado, como o Comando Vermelho, com organizações terroristas. “Tal classificação, se acolhida, poderia permitir a aplicação de sanções e bloqueios de ativos por parte dos EUA a pessoas, grupos e instituições brasileiras e autorizar medidas de cooperação direta de inteligência em território brasileiro, inclusive de natureza militar, sem participação das autoridades federais”, diz a peça.

A representação solicita a abertura de inquérito, pois “ao agir como informante de um governo estrangeiro, Cláudio Castro viola a soberania brasileira e afronta o pacto federativo" e requer que o STF envie o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e afaste o governador do cargo, para evitar mais ações similares. Outros órgãos solicitados para evitar vazamentos de dados de segurança pública foram a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Controladoria Geral da União.

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O documento foi enviado quase uma semana depois da megaoperação nas favelas do Rio de Janeiro, e um dia antes do encontro de Cláudio Castro com lideranças políticas sobre a segurança pública do estado.

*Estagiária sob a supervisão de Rafaela Gonçalves 

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