Seis dos sete condenados do chamado “núcleo crucial” da trama golpista de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passarão por audiência de custódia nesta quarta-feira (26/11). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o início do cumprimento das penas após a Corte declarar trânsito em julgado do processo, concluindo a ação de tentativa de golpe de Estado para o grupo.
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As audiências foram determinadas pelo Supremo e serão realizadas por videoconferência. Elas têm o objetivo principal de avaliar a legalidade das prisões e as condições dos presos.
Os condenados terão suas audiências de amanhã em horários sequenciais, nos mesmos locais determinados para o cumprimento de suas penas. São eles:
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Almir Garnier Santos (24 anos de prisão): Estação Rádio da Marinha, em Brasília, às 13h;
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Anderson Torres (24 anos de prisão): 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, às 13h30;
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Augusto Heleno (21 anos de prisão): Comando Militar do Planalto, em Brasília, às 14h;
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Jair Bolsonaro (27 anos e três meses de prisão): Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, às 14h30;
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Paulo Sérgio Nogueira (19 anos de prisão): Comando Militar do Planalto, em Brasília, às 15h;
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Walter Braga Netto (26 anos de prisão): 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar da cidade do Rio de Janeiro, às 15h30.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos e um mês de prisão, não teve data definida para a audiência de custódia, pois deixou o país e está foragido nos Estados Unidos.
Por conta disso, foi determinada a expedição do mandado de prisão e inserção de seu nome no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
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Outro integrante do grupo, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, não está incluído nestas audiências, por ter feito acordo de delação premiada com o STF, e cumpre pena em regime aberto.
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