Após recesso, STF retomará julgamento de processos

Programação desta quinta-feira, 8 de janeiro, prevê ato com a participação do presidente Edson Fachin e do ministro Alexandre de Moraes (foto) - (crédito: LUIZ SILVEIRA/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar os julgamentos dos processos dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 em fevereiro deste ano, após recesso da Corte. Ao todo, 346 ações penais, em fase final, ainda tramitam na Corte, além de 98 denúncias realizadas pela Procuradoria-Geral da República na etapa de defesa prévia.

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Nesta quinta-feira (8/1), o STF faz ato pela democracia para marcar a data dos ataques aos Três Poderes. Na programação desta tarde, no Supremo, está previsto debate sobre tema, com a participação do presidente Edson Fachin e do ministro Alexandre de Moraes.

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Os ministros já determinaram 810 condenações de acusados de participação nos crimes de 2023, mas também deram aval a 564 acordos de não-persecução penal (ANPP), que evitam o processo criminal formal e fazem com que o investigado confesse o delito e cumpra condições como reparação de danos, prestação de serviços ou pagamento de multa.

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Além das ações do envolvimento direto nos atos do 8 de janeiro, o STF também analisou os possíveis financiadores da tentativa de tomada do poder e ruptura da democracia, a chamada “trama golpista”.

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Em 2025, foram feitas 29 condenações e duas absolvições. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid e Alexandre Ramagem estão entre os condenados.

Quatro núcleos da trama foram julgados, mas apenas o primeiro núcleo, que continha Bolsonaro e mais 7 réus, teve as condenações executadas. Os demais grupos ainda estão em fase de embargos.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro