
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8/1) que os ataques de 2023 foram um ato “premeditado, pautado pela negação do diálogo”. A fala foi dada durante a abertura da exposição 8 de janeiro: Mãos da Reconstrução, no Espaço do Servidor da Corte, em Brasília. A programação marca os três anos da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes e integra uma série de ações do tribunal para reforçar o compromisso institucional com a democracia.
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Em seu discurso, Fachin disse que cabe ao STF não apenas guardar a Constituição, mas também preservar a memória jurídica e institucional do país. Segundo ele, é dever da Corte evitar que o tempo “anestesie a sensibilidade” da sociedade e apague tanto o registro do mal praticado quanto a lembrança de quem se levantou contra os ataques às instituições democráticas.
O ministro também elogiou a condução das investigações pelo colega Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre o 8 de janeiro. Para Fachin, a atuação do magistrado foi marcada pelo “caráter exato” do cumprimento do dever. “Há quem confunda firmeza com jactância. Moraes se colocou firme por dever do ofício, com sacrifícios pessoais e familiares, e esteve onde precisava estar”, afirmou.
Na solenidade, Fachin ainda saudou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que deixa o governo amanhã (9), e o advogado-geral da União, Jorge Messias, pelos serviços prestados ao país. Messias foi indicado para ocupar a vaga que será aberta no Supremo com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada em outubro do ano passado.
Após o recesso do Judiciário, o STF retomará o julgamento das ações penais contra os envolvidos na invasão e na depredação das sedes dos Três Poderes. Ao todo, 1.734 processos foram abertos a partir de denúncias da Procuradoria-Geral da República, que apontou crimes como organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio.
- Leia também: Após recesso, STF retomará julgamento de processos
Segundo levantamento do gabinete de Alexandre de Moraes, 1.399 réus já foram responsabilizados pelo Supremo, dos quais 179 permanecem presos. A programação desta quinta-feira inclui ainda a exibição do documentário Democracia Inabalada: Mãos da Reconstrução e uma mesa-redonda intitulada “Um dia para não esquecer”, com a presença de Fachin, do decano Gilmar Mendes e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

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