Governo federal é contra quebra de patentes de remédios, diz Alckmin

Fala ocorre na mesma semana em que a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votar PL que quebra patentes de canetas emagrecedoras

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin - (crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, nesta quinta-feira (12/2), que o governo federal é contrário a um projeto de lei que prevê a quebra a patente de medicamentos, entre eles a caneta emagrecedora Mounjaro. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional. A declaração foi feita após reunião com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

A Câmara dos Deputados já havia aprovado, na última segunda-feira (9/2), um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que quebraria as patentes do Mounjaro e Zepbound, desenvolvidos pela farmacêuticas Elli Lilly. O texto poderá ser votado de forma direta no Plenário.  

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De acordo com Alckmin, em caso de aprovação do projeto de licenciamento obrigatório no Congresso, um ambiente de "insegurança jurídica, imprevisibilidade e que afastaria investimentos do Brasil" seria criado. Ele ainda explicou que o governo não é a favor de propostas que ampliem a vigência das patentes. 

"A nossa posição é contrária, porque nós precisamos de inovação, nós precisamos de previsibilidade, nós precisamos de investimentos", afirmou Alckmin. "Quando você quebra a patente, você está levando a uma insegurança jurídica, imprevisibilidade, e isso afasta investimento", esmiuçou.

"Nós precisamos trazer para o Brasil mais centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Isso vem acontecendo em vários setores que estão trazendo recursos para o país", completou o vice-presidente.

*Com informações da Agência Estado  

Por Gabriel Botelho

postado em 12/02/2026 19:49 / atualizado em 12/02/2026 19:51