Novo presidente da CCJ assume comando da PEC do fim da escala 6x1

Proposta deve ser votada em maio, segundo previsão de Hugo Motta. União Brasil articula celeridade na CCJ

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A eleição do deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados coloca sob nova condução a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6x1, uma das principais prioridades do Legislativo e do Palácio do Planalto neste ano.

Escolhido por unanimidade nesta terça-feira (10/2), Lomanto assume o colegiado responsável por analisar a admissibilidade da proposta, etapa considerada decisiva para o avanço do texto no Congresso, especialmente em um ano eleitoral.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é votar a PEC no plenário ainda em maio. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar defendeu a modernização das relações de trabalho e destacou que o debate será conduzido de forma ampla.

“O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar pra trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, escreveu Motta.

Na segunda-feira (9/2), o presidente da Casa anunciou o envio formal da proposta à CCJ. Segundo ele, após a análise de constitucionalidade pelo colegiado, o texto será encaminhado para uma comissão especial, responsável por discutir o mérito da matéria.

Caso seja aprovado tanto na CCJ quanto na comissão especial, o texto seguirá para votação em dois turnos no plenário da Câmara, etapa que, de acordo com a previsão do comando da Casa, deve ocorrer ainda no mês de maio.

União Brasil articula avanço

A escolha de Leur Lomanto Jr. para a presidência da CCJ foi confirmada previamente pelo líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), que destacou o perfil técnico e conciliador do parlamentar. Em publicação nas redes sociais, Pedro Lucas afirmou que Lomanto reúne “preparo técnico, equilíbrio e compromisso com a Constituição”.

Mais cedo, em entrevista exclusiva ao Correio, Pedro Lucas reforçou que a bancada do União Brasil está comprometida com o avanço da PEC da escala 6x1. Segundo ele, houve entendimento com a presidência da CCJ para dar celeridade à análise da admissibilidade do texto.

“O certo é que não é uma pauta só do governo federal, é uma pauta do Congresso. O grande objetivo é encontrar um equilíbrio entre empregador e empregado”, afirmou.