Parecer de Paulo Gonet reforça pedido da Receita para obter documentos da investigação conduzida pela PF; decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF
postado em 14:53 - 06/08/2026
Solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes para subsidiar procedimento administrativo da Receita Federal antes do fim do prazo para eventual responsabilização na esfera aduaneira
postado em 13:07 - 23/07/2026
Com aval da PGR, peças guardadas na Caixa serão enviadas a Guarulhos e poderão ser incorporadas ao patrimônio da União. Fisco corre contra o tempo para concluir processo administrativo antes de prescrição
postado em 16:06 - 03/07/2026
Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos alvos
postado em 08:54 - 02/06/2026
Noivo usa cascalho com safiras em estado bruto em pedido fora do comum, transformando a joia em uma experiência única
postado em 18:02 - 06/05/2026
Pequenos no tamanho, mas poderosos no efeito, os pontos de luz ganham destaque do dia a dia ao tapete vermelho
postado em 06:00 - 29/03/2026
Ministro do STF exige manifestação da Procuradoria-Geral sobre perícia da PF antes de decidir sobre encerramento do inquérito; Paulo Gonet defende arquivamento alegando "lacuna legislativa" sobre presentes presidenciais
postado em 14:50 - 19/03/2026
Procuradoria afirma que falta de legislação clara sobre presentes recebidos impede a responsabilização penal no caso das joias
postado em 13:04 - 05/03/2026
Peça ornamentada com incrustações de diamantes de uma joalheria de luxo é avaliada em 20.000 dólares
postado em 09:44 - 04/12/2025
À polícia, a moradora informou que saiu de casa durante o dia e, ao retornar, encontrou sinais de arrombamento
postado em 18:21 - 05/11/2025