Como um ministro do Supremo Tribunal Federal é escolhido?

O plenário do STF - (crédito: Antonio Augusto/STF)

A escolha de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) começa com uma decisão exclusiva do presidente da República, mas o caminho até a cadeira na mais alta corte do país é um processo complexo. A jornada envolve intensa negociação política e a aprovação rigorosa do Senado Federal, etapas que transformam a indicação em um dos momentos mais importantes do cenário político nacional.

Siga o canal do Correio Braziliense no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular.

Tudo se inicia quando uma vaga é aberta, seja por aposentadoria compulsória aos 75 anos, aposentadoria voluntária, morte ou impeachment de um dos 11 ministros. A Constituição Federal estabelece os requisitos básicos para o candidato: ser brasileiro nato, ter mais de 35 e menos de 70 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

Fique por dentro das notícias que importam para você!

SIGA O CORREIO BRAZILIENSE NO

SIGA O CB NO

A indicação do presidente

Com a vaga disponível, cabe ao presidente da República escolher e oficializar um nome para a posição. Essa indicação é uma prerrogativa pessoal e, geralmente, reflete o perfil jurídico e ideológico que o chefe do Executivo deseja ver na corte. A escolha é estratégica e leva em conta a capacidade do indicado de ser aprovado pelo Senado.

Após a publicação do nome no "Diário Oficial da União", o processo segue para a segunda fase, que acontece inteiramente no Senado Federal. É importante notar que não há um prazo constitucional fixo para que a sabatina ocorra, o que pode resultar em períodos de espera variáveis, dependendo do cenário político.

A sabatina no Senado

O indicado passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da casa. Nesse momento, os senadores questionam o candidato sobre sua biografia, suas visões sobre temas constitucionais polêmicos e seu conhecimento jurídico. A sessão pode durar horas e é um teste de resistência e preparo técnico.

Após a sabatina, os membros da CCJ realizam uma votação secreta. Para avançar, o nome precisa da aprovação da maioria simples dos presentes na comissão.

Votação secreta no plenário

Se aprovado na CCJ, o nome do indicado segue para a votação final no plenário do Senado. A votação é secreta e, para ser confirmado como novo ministro, o candidato precisa do voto favorável da maioria absoluta da casa, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Alcançado o número necessário, o processo é concluído. O presidente da República é comunicado oficialmente e realiza a nomeação. Por fim, o novo ministro toma posse em uma cerimônia no próprio STF, passando a ocupar o cargo de forma vitalícia até a aposentadoria compulsória.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na redação desta reportagem, que passou por verificação e supervisão editorial humana.