Adultização de crianças será tema de comissão geral na Câmara

A informação foi dada pelo presidente Hugo Motta, após a reunião de líderes desta terça-feira (12/8); 32 projetos relacionados ao tema serão apresentados

postado em 16:21 - 12/08/2025

Comissão da MP da Subvenção promete debates acalorados

Encaminhada em agosto pelo presidente Lula, a MP que cria regras para os incentivos feitos por estados, usando tributos federais, enfrenta forte resistência. Comissao será instalada nesta quarta-feira (29/11), às 14h

postado em 12:56 - 29/11/2023

Comissão especial da anistia partidária será instalada nesta quarta (2)

Aprovada em maio na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, PEC proíbe sanções às siglas que não cumpriram cotas de gênero e raciais

postado em 16:16 - 31/07/2023

Votação da PEC dos Benefícios é adiada após leitura do relatório

O relator Danilo Forte leu o texto na comissão especial destinada à discussão da proposta. A presidente concedeu vistas para que os parlamentares analisassem

postado em 11:40 - 06/07/2022

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória a juízes envolvidos em corrupção

Matéria estava parada na Câmara há três anos. Será criada uma comissão especial para analisar a proposta para então ser encaminhada ao Plenário

postado em 18:25 - 08/06/2022

Lira determina instalação de Comissão Especial para PEC da reforma tributária

Comissão será instalada na próxima terça-feira (24/5), quando serão definidos o presidente do grupo e o relator do texto

postado em 17:26 - 19/05/2022

Comissão analisa PEC que garante recursos para a assistência social

O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de até 40 sessões. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi escolhida para presidir a comissão

postado em 16:14 - 28/09/2021

Câmara instala comissão especial da reforma administrativa

Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), eleito presidente da comissão, reforçou o compromisso de manter os direitos dos atuais servidores. Ele indicou Arthur Maia (DEM-BA) para ser o relator

postado em 18:18 - 09/06/2021

Lira anuncia criação de comissão especial da reforma administrativa

Líderes da Câmara devem se reunir com o presidente da Casa já na próxima semana para discutir tramitação da PEC 32. Comissão discutirá o mérito da proposta

postado em 18:17 - 02/06/2021

Comissão da Câmara adia votação de PL sobre uso medicinal da maconha

O presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), acatou um pedido do relator Luciano Ducci (PSB-PR), que disse que irá promover mudanças no texto

postado em 20:00 - 18/05/2021