Fachin: STF respeita a prerrogativa do Senado

Presidente da Corte diz aguardar "com serenidade" o preenchimento da vaga. Mendonça afirma que país perde chance de ter "grande ministro"

Fachin disse respeitar "história pessoal e institucional" dos envolvidos - (crédito: Rosinei Coutinho/STF)

Horas após o Senado rejeitar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, divulgou nota na qual disse que o tribunal "reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional" da Casa.

"A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte. O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal", escreveu.

Fachin reiterou "o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública".

Com a rejeição, a expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça nova indicação. "A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto", completou Fachin.

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Quem também se manifestou foi o ministro André Mendonça. O magistrado disse que "o Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo". Ele e Messias têm em comum o fato de serem evangélicos.

"Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo. Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF", enfatizou, nas redes sociais. Mendonça acrescentou que Messias deve seguir de cabeça erguida.

Ministro aposentado do STF, Celso de Mello foi incisivo a respeito da decisão no Congresso. "Lamento, profundamente, a grave e injustificável deliberação hoje adotada pelo Senado Federal, que, ao rejeitar a indicação presidencial do dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, produziu decisão que, a meu juízo, não se harmoniza com a estatura jurídica, a qualificação profissional e a trajetória pública do eminente advogado-geral da União", frisou.

Ele reprovou a atitude do Senado. "Trata-se de grave equívoco institucional, pois o dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte: notável saber jurídico, reputação ilibada, experiência na vida pública e compromisso demonstrado com a defesa da ordem constitucional, da legalidade democrática e das instituições republicanas", ressaltou.

Mello afirmou que o resultado da votação é somente político e não levou em consideração a competência de Messias. "A rejeição de seu nome, por isso mesmo, revela-se não apenas lamentável, mas também destituída de fundamento substancial. A deliberação do Senado parece haver-se orientado por motivações de caráter marcadamente político, alheias à avaliação objetiva dos méritos pessoais, funcionais e jurídicos do indicado", destacou.

 

 

Por Renato Souza

postado em 30/04/2026 03:55