Gilmar Mendes cita crise de confiança e defende reforma no judiciário

Decano STF afirma que escândalos recentes expõem fragilidades do Estado e cobra fortalecimento da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes - (crédito: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta segunda-feira (4/5), que a crise de confiança nas instituições brasileiras exige uma resposta ampla do Estado, com o reforço da capacidade de fiscalização do sistema financeiro. A declaração foi feita durante audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino para discutir a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7791, onde o Partido Novo, questiona as modificações de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários.

Gilmar Mendes citou o impacto de escândalos recentes e o descrédito generalizado de várias instituições. “Temos, portanto, um quadro de descrédito generalizado, impulsionado pelas dificuldades que o Estado brasileiro tem enfrentado para atender demandas básicas dos cidadãos”, afirmou. Segundo ele, “pretender resolver a crise de confiança mirando apenas o Supremo é, no mínimo, ingenuidade; mas mais provavelmente, miopia deliberada e intenções obscuras”.

O ministro destacou que o debate no STF ultrapassa a discussão jurídica e envolve a capacidade do Estado de regular e fiscalizar o mercado. “A magnitude do escândalo do Banco Master, cujos detalhes vão sendo aos poucos revelados, vem gerando justas perplexidade e indignação na população e corroendo a reputação das nossas instituições”, disse Mendes.

Ele também defendeu uma agenda mais ampla de mudanças institucionais. “Precisamos de uma reforma muito mais ampla e profunda: algo como um Novo Pacto Republicano, ou uma reforma do Estado brasileiro”, afirmou. Ele citou, entre as medidas necessárias, o aprimoramento do sistema eleitoral, das emendas parlamentares e dos mecanismos de controle e transparência.

O ministro apontou falhas estruturais e defendeu o fortalecimento de órgãos como a CVM e o Banco Central. “O ponto central é o reforço efetivo da capacidade fiscalizatória da CVM e do Banco Central, eliminando vácuos regulatórios que propiciam a utilização de instrumentos financeiros, como fundos de investimento, para cometimento de malfeitos”, declarou.

Ao mencionar o caso do Banco Master, Gilmar Mendes afirmou que a falta de transparência no mercado financeiro facilita práticas ilícitas e compromete a credibilidade das instituições. “Se podemos tirar uma lição dos escândalos financeiros recentes que abalaram alguns alicerces da República, é que a regulação dos fundos de investimento e a fiscalização do mercado de capitais é, hoje, prioridade estratégica indelegável e impostergável do Estado brasileiro”, concluiu.

O ministro também mencionou o artigo escrito por Flávio Dino e publicado recentemente no Correio, onde ele defende o uma reforma do judiciário. “O eminente Ministro Flávio Dino propôs em artigo recente uma discussão sobre uma ‘Nova Reforma do Judiciário’, elencando catorze diretrizes voltadas ao redesenho de todo o sistema de Justiça”, afirmou. Gilmar Mendes acrescentou que “a proposta é oportuna, consistente e merece ser levada adiante” e aproveitou para reforçar a necessidade de mudanças mais amplas no Estado brasileiro.

Por Vanilson Oliveira

postado em 04/05/2026 23:12