
O Supremo Tribunal Federal (STF) saiu em defesa do ministro Flávio Dino, após o magistrado relatar ter sido ameaçado por funcionária de uma companhia aérea. A Corte enfatizou que divergência de ideias "jamais pode abrir espaço para o ódio" e pregou serenidade.
Em postagem nas redes sociais, Dino afirmou ter sofrido hostilidade e ameaça durante procedimento de embarque, e atribuiu a violência ao seu trabalho no STF. "Recentemente, uma funcionária de uma empresa aérea, ao olhar um cartão de embarque com meu nome, manifestou a um agente de polícia judicial a vontade de me xingar. Em seguida se corrigiu: disse que seria melhor matar do que xingar. Como não a conheço, nem ela me conhece, é claro que tais manifestações derivam de minha atuação no STF", escreveu.
Dino ressaltou que não informaria o nome da funcionária, da empresa ou a data da ocorrência. "Não é esse o propósito. Só escrevo esse relato por não ser uma situação de interesse exclusivamente pessoal, e sim coletivo", argumentou. "Imaginemos que outros funcionários, da mesma ou outra empresa aérea, sejam contaminados com idêntico ódio. Isso pode significar até riscos para segurança de aeroportos e de voos e, por conseguinte, de outros passageiros. Imaginemos se isso se alastra para outros segmentos de negócios: um cliente corre o risco de, por exemplo, ser envenenado?", pontuou.
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Ao final da postagem, o ministro fez um apelo direto às empresas e às entidades empresariais, especialmente as que lidam com atendimento ao público. Ele sugeriu a implementação de campanhas internas de educação cívica com o objetivo de garantir a convivência em paz e o respeito interpessoal.
Dino destacou que o pedido é urgente devido ao calendário eleitoral de 2026, período em que os sentimentos políticos costumam se acirrar. E enfatizou que, embora cada cidadão tenha direito a opiniões e simpatias individuais, os consumidores não podem temer agressões de prestadores de serviço ao consumir produtos. "Pode ter sido um 'caso isolado'. Porém, com o andar do calendário eleitoral, pode não ser. Então é melhor prevenir", frisou.
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Logo após o relato do ministro, o Supremo emitiu nota oficial de solidariedade ao magistrado e de repúdio ao ocorrido. "A divergência de ideias, própria da democracia, jamais pode abrir espaço para o ódio, para a violência em qualquer de suas formas ou para qualquer modo de agressão pessoal", diz o comunicado. "Manifestamos, por isso, nossa solidariedade ao ministro Flávio Dino diante do grave fato ocorrido hoje no aeroporto de São Paulo, cujo relato foi tornado público."
A nota do STF também tratou das bases para a convivência em sociedade, pontuando que o respeito a todas as pessoas, independentemente de exercerem ou não funções públicas, bem como o respeito às instituições e às autoridades legitimamente constituídas, é premissa inegociável e condição essencial para a vida republicana.
Por fim, o tribunal fez uma convocação à pacificação social e ao bom senso coletivo, reforçando a necessidade de o país retomar o equilíbrio diante do acirramento político. "Impõe-se reafirmar os valores da civilidade, da tolerância e da paz social".
"O Brasil precisa de serenidade, espírito público e compromisso democrático, para que as diferenças possam coexistir dentro dos limites do respeito mútuo e da dignidade humana", concluiu a nota.
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