Defesa justifica arma de Bolsonaro retida em blitz e cita uso de remédio psiquiátrico

Advogados informaram ao STF que peça da pistola havia sido removida por segurança. Militar que transportava o armamento foi flagrado sem registro em blitz da Lei Seca

O armamento estava sob posse do segundo-sargento do Exército, Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança de Bolsonaro - (crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quarta-feira (17/6), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a pistola Glock 9mm, apreendida na segunda-feira (15) em Taguatinga, no Distrito Federal, pertence ao ex-mandatário e estava em processo de manutenção técnica.

O documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes justifica que o percussor da arma — peça essencial para o disparo — havia sido removido preventivamente pela equipe de segurança, sem o conhecimento de Bolsonaro, porque o ex-presidente faz o uso de medicamentos psiquiátricos que podem afetar sua cognição e aumentar o risco de acidentes.

A pistola foi apreendida pela Polícia Civil do DF, por volta das 22h30, durante uma blitz da Operação Lei Seca. O armamento estava sob posse do segundo-sargento do Exército, Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança de Bolsonaro.

O militar, que conduzia um veículo oficial da Presidência, inicialmente afirmou que a arma era de uso funcional. No entanto, após a Polícia Militar (PM) verificar a ausência de registro em seu nome, o sargento admitiu que a pistola pertencia ao ex-presidente e que o veículo estava sendo utilizado para levar o equipamento a um conserto devido a uma "pane".

A apreensão ocorreu porque o militar não portava o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) no momento da abordagem, o que configurou irregularidade. Além da pistola, os agentes da PM encontraram um carregador sobressalente no assoalho do automóvel.

Em nota técnica, os advogados de Bolsonaro justificaram o episódio informando que o ex-presidente havia notado um problema mecânico ao manusear o ferrolho da arma e, por desconhecer que o percussor já tinha sido retirado por seus auxiliares — o que tornou o armamento inoperante —, solicitou o reparo ao sargento.

A defesa enfatizou que o pedido de conserto não possui qualquer relação com o fim do prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro, previsto para o dia 25 de junho. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária, concedida em 27 de março de 2026 após uma internação por broncopneumonia.

Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de reclusão por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país. Diante de episódios anteriores, como o rompimento de sua tornozeleira eletrônica, os advogados apontaram o uso de remédios psiquiátricos pelo ex-chefe do Executivo como um fator determinante.

O corpo jurídico de Jair Bolsonaro sustenta que a posse da pistola é totalmente regular, visto que o sistema Sigma, do Exército Brasileiro, confirma a propriedade do armamento.

Os advogados alegam que não houve nenhuma determinação judicial específica para a entrega de armas ou cancelamento de registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) em decorrência de sua condenação criminal. O ex-presidente já manifestou formalmente ao Supremo que não tem interesse em reaver a pistola enquanto permanecer cumprindo pena criminal.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) negou que o sargento Estácio Leite trabalhe para o órgão no atual governo, ressaltando que servidores à disposição de ex-presidentes são de livre escolha dos mesmos.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a PM esclareça se os procedimentos de revista em veículos que saem da residência de Bolsonaro estão sendo rigorosamente seguidos. Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil do DF para investigar as circunstâncias da apreensão.

Por Iago Mac Cord

postado em 17/06/2026 17:20 / atualizado em 17/06/2026 17:24