Fachin homenageia Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação no Supremo

Presidente do STF destacou a trajetória do decano como um elo entre gerações de ministros e ressaltou seu papel como protagonista nas transformações da Corte

Segundo Fachin, Gilmar não foi apenas um observador, mas um protagonista das transformações vividas pelo Tribunal ao longo do primeiro quarto do século XXI - (crédito: Fellipe Sampaio/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, registrou na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (18/6) a marca histórica de 24 anos de atuação do ministro Gilmar Mendes no STF. O decano completará oficialmente esse período de produtividade no sábado (20).

Em seu pronunciamento, o presidente da Corte enfatizou a relevância do marco para a história recente da jurisdição constitucional brasileira, asseverando que "trata-se de uma efeméride que merece ser assinalada não apenas pela expressiva duração da trajetória, mas sobretudo pelo significado que ela adquiriu para a história recente da jurisdição constitucional brasileira”.

O decano ingressou no Supremo em junho de 2002, após indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião de sua posse, relembrou o presidente da Suprema Corte, o ministro afirmou que chegava à instituição para “aprender e para integrar-se ao espírito colegiado”, mas, após mais de duas décadas, consolidou-se como uma das referências institucionais mais permanentes do país.

Fachin observou que o transcorrer do tempo encarregou-se de demonstrar a profundidade daquela declaração inicial, "provando que Sua Excelência tornou-se uma das referências mais reconhecidas da Casa".

Segundo o presidente do STF, Mendes não foi apenas um observador, mas um protagonista das transformações vividas pelo Tribunal ao longo do primeiro quarto do século XXI. Fachin detalhou essa dinâmica pontuando que, nesse intervalo, o Supremo expandiu suas atribuições de caráter constitucional, refinou os seus métodos de deliberação interna e estreitou de forma significativa os canais de interlocução com a sociedade civil.

Nesse período, sua atuação jurisdicional é creditada pelo amadurecimento de temas centrais como a jurisdição constitucional contemporânea e pelo fortalecimento do STF como guardião das liberdades fundamentais. Sobre essa profunda convergência entre a vida do magistrado e a evolução da própria instituição, o ministro pontuou, ao falar de Gilmar, que “determinadas trajetórias passam a integrar a identidade das instituições que servem. Quando isso ocorre, a biografia individual e a história institucional tornam-se indissociáveis".

Diálogo, pluralidade e legado acadêmico

A disposição para o debate de ideias e a recusa deliberada ao isolamento intelectual foram apontadas como marcas centrais da atuação de Gilmar Mendes. Fachin reforçou que o homenageado sempre concebeu o direito constitucional como um dinâmico espaço de diálogo entre diferentes tradições jurídicas, correntes de pensamento e experiências institucionais.

Entre os legados consolidados pela trajetória do decano, destacam-se a valorização das audiências públicas e a consequente abertura do Tribunal à participação ativa de especialistas e de representantes da sociedade civil.

Além da magistratura, Fachin enfatizou a intensa e contínua contribuição de Gilmar Mendes à vida acadêmica brasileira. O ministro pontuou que, em um cenário nacional onde a cultura jurídica costuma aproximar os universos da universidade e da magistratura, pouquíssimos nomes conseguiram realizar essa integração com tamanha intensidade. Como professor, pesquisador e autor de obras de referência obrigatória, o ministro Gilmar ajudou a formar gerações de profissionais que hoje ocupam diversas funções no sistema de Justiça.

O presidente do STF finalizou seu discurso pontuando que a celebração dos 24 anos de Gilmar na Corte não é apenas uma marca cronológica, mas um reconhecimento ao compromisso com as instituições republicanas e com o Estado Democrático de Direito.

"Celebra uma trajetória de dedicação ao serviço público, de compromisso com as instituições republicanas, de contribuição ao pensamento jurídico nacional e de participação ativa na construção do Supremo Tribunal Federal contemporâneo”, concluiu Fachin, conferindo uma tônica de exaltação ao legado do decano.

Por Iago Mac Cord

postado em 18/06/2026 16:03 / atualizado em 18/06/2026 16:12