
O presidente do Missão, Renan Santos, afirmou, nesta quarta-feira (15), que irá “prestar contas” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que deu um prazo de 10 dias úteis para todos os presidentes de partidos se manifestarem sobre a indicação de emendas parlamentares.
“Vamos não apenas prestar contas. Vamos explicar todas as emendas e contar em detalhes como e porque nós enviamos, porque não estamos no orçamento secreto e porque o nosso partido é absolutamente à frente dos outros”, afirmou, em vídeo enviado ao Correio.
O pré-candidato à Presidência da República elogiou a decisão de Dino de “meter o pente fino” nas emendas parlamentares, tendo em vista que, na sua avaliação, “é tudo roubalheira”. Segundo ele, a democracia no Brasil é construída a partir da compra de votos.
“A base da compra de votos é emenda desviada na base, enviada pelo deputado para o seu prefeito, seu prefeito operando com construtoras, empreiteiras, isso rodando grana que depois é superfaturada usada para comprar voto de eleitor”, afirmou.
Ao final do vídeo, o pré-candidato ainda desafia os demais presidentes de partidos a “prestar todas as contas possíveis” ao STF, “tornando públicas as emendas do orçamento secreto”, defendeu.
Decisão de Dino
Mais cedo, o ministro Flávio Dino intimou presidentes de 21 partidos políticos com representação no Congresso Nacional para que, em um prazo de 10 dias úteis, informem se participam da definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares.
O ministro fundamenta que a determinação foi motivada por uma entrevista concedida pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na qual ele afirmou que dirigentes partidários interferem na destinação de emendas e que outros presidentes de partido também fazem indicações.
Diante disso, o magistrado reiterou que as manifestações vão contra a premissa de que a proposição e deliberação de emendas parlamentares são prerrogativas inerentes ao exercício do mandato parlamentar, competindo exclusivamente aos membros do Poder Legislativo no curso de seus mandatos.

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