Câmara aprova PL que reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional

A proposta segue para o Senado; Buscando destacar a importância desse movimento como instrumento de transformação social para a juventude, as periferias e a identidade cultural brasileira

2023. Coluna Eixo Capital.À convite do distrital Max Maciel, o deputado federal pastor Henrique Vieira (RJ), ambos do PSol, visitou Ceilândia - (crédito: Divulgação/Pry Castro)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/7) o Projeto de Lei 3.839/2024, que visa reconhecer o hip-hop como manifestação da cultura nacional. A proposta, de autoria do Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) agora segue para análise no Senado Federal. 

Durante a tramitação na Câmara, o texto recebeu alterações feitas pelo relator, Deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). A principal mudança foi a retirada da expressão “gênero de música popular”, presente na versão original, para ampliar o alcance da proposta e contemplar o hip hop como um movimento cultural que reúne diferentes formas de expressão artística.

Segundo o relator, o movimento vai além da música e representa uma importante manifestação cultural ligada à juventude e às periferias. Se a proposta for aprovada, o hip hop passa a ser oficialmente reconhecido como uma manifestação da cultura nacional. 

Como o movimento nasceu 

O projeto relembra que o hip-hop surgiu na década de 1970, nas comunidades afro-americanas e latinas do bairro do Bronx, em Nova York, nos Estados Unidos. Tradicionalmente, a cultura é formada por cinco elementos fundamentais: o DJ (Disk Jockey), responsável pelas bases musicais; o MC (Mestre de Cerimônias), que conduz as rimas; o breaking, estilo de dança com as famosas b-girls e os b-boys; o graffiti, expressão artística realizada em espaços públicos; e o conhecimento, considerado o elemento que fortalece a consciência social e política do movimento.

Como o hip-hop chegou ao Brasil

No Brasil, o hip-hop começou a ganhar força na década de 1980, principalmente em São Paulo, a partir dos encontros de jovens negros, moradores das periferias e das favelas. A Rua 24 de Maio e a estação São Bento do metrô se tornaram pontos históricos para o desenvolvimento da cultura no país.

Com o passar dos anos, o movimento se espalhou por diversas regiões brasileiras. No Distrito Federal, Rio Grande do Sul e em estados do Nordeste, por exemplo, o hip hop incorporou características locais e dialogou com manifestações tradicionais, como o repente, criando novas sonoridades e formas de expressão.

Hoje, o movimento está presente em todas as regiões do país e reúne artistas, coletivos e iniciativas culturais que utilizam a música, a dança, a arte urbana e a educação como instrumentos de transformação social.

Durante a sessão, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) prestou uma homenagem ao rapper e militante da cultura Rivas, conhecido também como Kabala. O artista morreu no início de julho, aos 56 anos, após enfrentar um câncer diagnosticado recentemente.

Ao lembrar a trajetória de Rivas, Rollemberg ressaltou a contribuição para o fortalecimento do movimento hip-hop no Distrito Federal. O deputado também destacou a criação da Casa do Hip-Hop, localizada na Ceilândia, projeto idealizado pelo artista para incentivar a cultura urbana, apoiar novos talentos e ampliar o acesso à formação artística na região.

Um novo passo: reconhecimento nacional

Na justificativa do projeto, o autor argumenta que o hip-hop já possui reconhecimento em diferentes estados e municípios. Aqui em Brasília, por exemplo, o movimento é declarado patrimônio cultural imaterial pela Lei Distrital nº 7.274/2023 proposta pelo Deputado Distrital Max Maciel, que instituiu também a semana distrital do hip-hop. 

A proposta busca ampliar esse reconhecimento para o âmbito nacional, reforçando a importância histórica, artística e social em todo o Brasil. O texto também destaca que o Dia Mundial do Hip-Hop é celebrado em 12 de novembro, data considerada simbólica pelos integrantes do movimento em diversos países.

Caso o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado, o reconhecimento passará a integrar oficialmente a legislação brasileira, consolidando o hip-hop como uma das manifestações culturais nacionais.

*Estagiária sob supervisão de Paulo Floro.

Por Anna Júlia Castro*

postado em 16/07/2026 17:59 / atualizado em 16/07/2026 18:03