O empresário e ator Dilcon Afonso Santos Carvalho, primeiro suplente na chapa do Democracia Cristã (DC) para o Senado no Piauí, foi obrigado a substituir a fotografia de sua candidatura. A imagem o mostrava caracterizado como Jesus Cristo, papel que ele interpreta há 35 anos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) intimou o candidato no domingo (16/8), para que apresentasse uma nova imagem em um prazo de três dias. Caso a determinação não seja cumprida, o pedido de registro pode ser indeferido.
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Dilcon Afonso, que participa de encenações como a Paixão de Cristo e a Via-Sacra, publicou em suas redes sociais na terça-feira, 18, que o Brasil é um país diverso e que "a lei tem de ser para todos". Ele considerou as normas do TRE "muito seletivas" e defendeu a identidade e a diversidade de todos os candidatos.
O que diz a norma eleitoral
A determinação da Justiça Eleitoral baseia-se em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma exige que a fotografia seja recente, colorida e com fundo uniforme. O enquadramento deve ser frontal, exibindo o candidato do busto para cima.
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A regra também proíbe o uso de elementos cênicos ou adornos que possam dificultar o reconhecimento do político pelo eleitor. Os trajes devem ser adequados para uma fotografia oficial.
A legislação permite o uso de indumentária e pintura corporal de caráter étnico ou religioso. No entanto, o dispositivo estabelece restrições para elementos que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que possam interferir na identificação do candidato pelo eleitorado.
Com informações da Agência Estado
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.