Investigação

Fachin manda PGR se manifestar sobre pendências em casos Master e INSS

Ministro deu cinco dias para a Procuradoria avaliar pedidos pendentes, incluindo solicitações de revogação de prisões

Presidente do Supremo determinou que a PGR avalie a
Presidente do Supremo determinou que a PGR avalie a "pertinência, necessidade e adequação" das providências requeridas - (crédito: Alejandro Zambrana/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (25/9) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre pedidos ainda pendentes nas investigações envolvendo o Banco Master e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entre os requerimentos que aguardam análise estão pedidos de revogação de prisões de investigados. Fachin deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria apresente parecer sobre as medidas solicitadas.
No despacho, o presidente do Supremo determinou que a PGR avalie a “pertinência, necessidade e adequação” das providências requeridas, além de eventual impacto sobre as investigações que continuam em andamento.

Após a manifestação da Procuradoria, os processos voltarão para análise no STF.

A decisão ocorre em meio a dúvidas sobre o destino dos casos depois que Fachin assumiu a condução dos processos. Havia expectativa sobre se o presidente da Corte analisaria diretamente os requerimentos pendentes ou devolveria os autos ao ministro André Mendonça.
O despacho desta sexta-feira indica que, ao menos neste momento, Fachin optou por ouvir a PGR antes de tomar uma nova decisão. Ainda não está definido, porém, quem ficará responsável pelos processos após a apresentação dos pareceres.

A Procuradoria também deverá se posicionar sobre essa questão e indicar se entende que os pedidos devem ser decididos pela Presidência do Supremo ou pelo relator dos casos.

Pedidos de liberdade

Depois das mudanças na condução dos processos envolvendo o Master e o INSS, as defesas apresentaram pedidos para derrubar prisões de investigados. A Polícia Federal (PF), por sua vez, solicitou a prorrogação das investigações em inquéritos ainda em curso.

No caso relacionado ao Banco Master, pediram a revogação das prisões as defesas de Henrique Vorcaro, Felipe Vorcaro, Rodrigo Franco, Marilson Roseno da Silva, Fabiano Zettel, Daniel Monteiro e Sebastião Monteiro Junior. 
 

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AH
postado em 25/09/2026 15:27
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