Justiça

Moraes determina que Eduardo Bolsonaro comece a cumprir pena

Ministro do STF determinou que seja expedido mandado de prisão contra o ex-deputado e suspensão de todos os passaportes em nome dele

Eduardo foi condenado em junho por ter incitado autoridades estrangeiras a aplicar sanções contra ministros do Supremo  -  (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Bruno Peres/Agência Brasil)
Eduardo foi condenado em junho por ter incitado autoridades estrangeiras a aplicar sanções contra ministros do Supremo - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Bruno Peres/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado cassado Eduardo Bolsonaro comece a cumprir pena de 4 anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. De acordo com o despacho do magistrado, realizado nesta quinta-feira (8/10), a pena deve ter início de imediato, em regime inicial semiaberto.

Moraes também determinou a expedição do mandado de prisão contra o ex-parlamentar, que atualmente está nos Estados Unidos. Moraes determinou a inclusão do nome de Eduardo no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), comunicação à Polícia Federal e o cancelamento de todos os passaportes expedidos em nome do político.

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Eduardo foi condenado em junho, pela Segunda Turma do Supremo, por ter incitado autoridades estrangeiras a aplicar sanções contra ministros do Supremo e contra o procurador-geral da República. Ele frequentou a Casa Branca e manteve contato com autoridades norte-americanas, além de falar publicamente por sanções contra o Brasil e autoridades do país.

O Brasil pode solicitar a extradição de Eduardo, mas a concretização do pedido depende de autoridades dos Estados Unidos.

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postado em 08/10/2026 16:09 / atualizado em 08/10/2026 16:11
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