O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10/10) que o Facebook preste esclarecimentos, em 48 horas, sobre possível restrição seletiva de conteúdo da campanha do Partido dos Trabalhadores (PT).
Mais cedo, a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva acusou a empresa de tentativa de interferência no processo eleitoral e acionou a Justiça. O grupo sustenta que a plataforma limitou entregas de postagens do partido e de aliados, prejudicando a paridade de armas na disputa.
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Exigências estabelecidas para a Meta
De acordo com o despacho judicial, a Meta deve cumprir as seguintes ordens:
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preservar todos os registros, logs de moderação, dados de anúncios e métricas relacionados ao caso;
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informar, perfil a perfil, todas as medidas aplicadas desde 16 de agosto às contas oficiais de Lula e de terceiros, como redução de alcance, exclusão de recomendação e restrição de busca;
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explicar as anomalias nas métricas dos vídeos publicados em 7 de outubro, inclusive se houve recontagem ou expurgo de visualizações;
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especificar o fundamento concreto da desabilitação da conta de anúncios da campanha, ocorrida em 23 de setembro;
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demonstrar se identificou a rede de 255 perfis e quais providências adotou;
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descrever como aplica o art. 28, § 1º-A, da Res.-TSE nº 23.610/2019, referente à exclusão de candidatos dos sistemas de recomendação, esclarecendo se o procedimento ocorre de forma idêntica para as duas candidaturas.
Apuração sobre perfis e prazos
A representação partidária cita uma rede de 255 perfis no Instagram geridos por inteligência artificial. De acordo com levantamento do projeto "VigIA", da "Agência Lupa", realizado entre 1º e 5 de outubro, essas páginas somaram 58 milhões de visualizações em um mês divulgando ataques contra Lula, o PT e a primeira-dama Janja da Silva.
O TSE também oficiou a "Agência Lupa" e o "Instituto Democracia em Xeque" para apresentarem a metodologia de suas pesquisas. Após a resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para manifestação, momento em que o tribunal vai analisar o pedido de tutela de urgência.
Posicionamento da plataforma
A Meta declarou que os apontamentos realizados pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são desprovidos de fundamento.
"As alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos. Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos", afirmou a Meta, em nota.
*Com informações da Agência Estado
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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Ronayre Nunes
SubeditorSubeditor do site do jornal Correio Braziliense. Formado em "Comunicação Social - Jornalismo" pela Faculdade de Comunicação (FAC) da Universidade de Brasília (UnB). Entusiasta de automobilismo, séries e entretenimento.