CCJ conclui análise da PEC da Segurança Pública no Senado

Proposta segue para o plenário após o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), considerar prejudicada a votação de três destaques cujos autores não estavam presentes na reunião

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação - (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14/10), a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria segue agora para o plenário da Casa, onde precisará ser votada em dois turnos para avançar na tramitação.

A comissão já havia aprovado o texto principal em setembro, mas três destaques ainda aguardavam deliberação. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), considerou que os trechos não poderiam ser votados diante da ausência dos parlamentares responsáveis pelos pedidos e encerrou a análise da proposta na comissão.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no plenário do Senado. Caso os senadores aprovem mudanças no conteúdo da versão enviada pela Câmara dos Deputados, a matéria terá de retornar à Casa para nova análise.

A votação do texto-base havia sido interrompida em setembro, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou as deliberações em plenário e suspendeu os trabalhos da CCJ. Com a conclusão da etapa nesta quarta, a PEC fica apta a ser encaminhada para apreciação dos senadores.

 

Por Danandra Rocha

postado em 14/10/2026 10:06 / atualizado em 14/10/2026 10:08