O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15/10), que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a gratuidade do transporte público nos fins de semana. A iniciativa, divulgada pelo petista nas redes sociais, ocorre um dia após a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta que põe fim à escala de trabalho 6x1.
A medida, batizada de PEC da Tarifa Zero, pretende assegurar passe livre aos sábados e domingos em todas as cidades brasileiras que disponham de transporte coletivo. O anúncio integra a estratégia do presidente de associar a redução da jornada de trabalho à ampliação do tempo destinado ao lazer, à convivência familiar e ao descanso.
"Conquistamos o fim da escala 6x1 e agora é hora de avançar ainda mais! Vou enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir passe livre nos finais de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo. Porque o trabalhador e a trabalhadora merecem mais do que tempo para descansar", escreveu Lula.
Ao defender a iniciativa, o chefe do Executivo argumentou que a redução do tempo dedicado ao trabalho deve ser acompanhada de condições para que a população possa usufruir dos períodos de folga. A proposta também busca colocar o acesso ao transporte público no centro do debate sobre qualidade de vida e direitos dos trabalhadores.
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"Merecem tempo para passear, levar os filhos ao parque, visitar os amigos, conhecer a cidade e aproveitar a vida ao lado de quem amam. Menos tempo trabalhando, mais tempo vivendo com a família!", acrescentou o presidente.
O anúncio ocorre em meio à campanha pela reeleição de Lula e amplia a agenda trabalhista defendida pelo governo na reta final da disputa presidencial. Diferentemente da proposta sobre a escala 6x1, a PEC da Tarifa Zero ainda será encaminhada ao Legislativo e precisará passar pela análise da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para entrar em vigor, uma emenda constitucional necessita do apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares de cada Casa, em dois turnos de votação.
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