O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu o processo sobre a abertura de sigilo de dados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A tramitação teve início durante a disputa eleitoral.
A manifestação seguiu recomendação do Ministério Público Eleitoral (MTE), favorável ao encerramento do processo. O tribunal publicou o conteúdo na quarta-feira (4/11).
Leia mais
-
Lula condiciona abertura de sigilos à adesão de Flávio Bolsonaro
-
PT reage a Flávio Bolsonaro e acusa senador de usar TSE para não abrir sigilos
-
Lula abre sigilos e Flávio recua de desafio ao impor novas exigências
Mendonça e o MTE apontaram que a corte não detém a função de estabelecer quais dados os concorrentes devem ou não revelar: "o que se quiser divulgar é escolha de cada um, e avaliar essa escolha cabe ao eleitor".
Saiba Mais
-
Política Dino marca audiência de conciliação para discutir o fim da escala 6X1
-
Política Ratinho sobre Cleitinho: "Vai chegar à Presidência, tem cara de brasileiro"
-
Política Carla Zambelli recebe R$ 62 mil via campanha no exterior
-
Política Governo pretende instalar comissão da MP das bets na próxima semana
-
Política "Vou levar para o túmulo", diz Flávio sobre os detalhes da fuga aos EUA
-
Política Lula pretende insistir na indicação de Messias ao STF ainda neste ano
Desafio em debate presidencial
O episódio começou no primeiro debate presidencial antes do segundo turno, exibido em rede nacional. Na oportunidade, Lula desafiou Flávio Bolsonaro ao declarar que abriria suas informações caso o adversário fizesse o mesmo.
Em 18 de outubro, Lula comunicou o envio de um ofício ao tribunal eleitoral para expor registros pessoais e de cinco filhos, exigindo idêntica iniciativa do concorrente.
Envio de termos ao tribunal
Entre 20 e 22 de outubro, o presidente e o candidato derrotado do Partido Liberal protocolaram petições autorizando a quebra de sigilos fiscais, bancários e telefônicos, alcance que incluía os parentes de ambos.
Em 21 de outubro, Flávio Bolsonaro formalizou perante o TSE a aceitação do confronto, concedendo autorização para os registros referentes aos últimos 20 anos, com a imposição de novas exigências.
Com informações da Agência Estado
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.