450 crianças e adolescentes dão à luz todos os dias no Brasil

Dados mostram que meninas vítimas de estupro são obrigadas a "peregrinar" para acessar o aborto legal. Projeto aprovado no Senado pode fazer com que a interrupção da gravidez se torne ainda mais difícil

postado em 04:00 - 06/06/2026

Ministra vê retrocesso com derrubada de resolução sobre aborto infantil

Janine Mello, dos Direitos Humanos e da Cidadania, diz que decisão vai na "contramão" de políticas de acolhimento a vítimas de violência sexual

postado em 10:58 - 03/06/2026

"Vamos pegar todos os abusadores", diz Damares após Senado derrubar norma do Conanda

Senado susta resolução que orientava o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; defensores da medida alegam fortalecimento da proteção familiar, enquanto críticos apontam riscos ao acesso a direitos já previstos em lei

postado em 10:33 - 03/06/2026

Senado aprova norma que dificulta aborto legal em crianças em votação relâmpago

Projeto relatado por Damares Alves revoga resolução do Conanda voltada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Sessão foi remota, simbólica e sem debates

postado em 19:28 - 02/06/2026

Pesquisadora lança livro sobre legislações voltadas às mulheres no Brasil

Pesquisadora da Universidade de São Paulo lança, nesta quinta-feira (7/5), livro que investiga legislações voltadas às mulheres

postado em 17:44 - 07/05/2026

Messias diz ser "totalmente contra o aborto" em sabatina no Senado para o STF

Indicado por Lula, advogado-geral da União também defende laicidade do Estado, prerrogativa do Congresso e aperfeiçoamento do Supremo

postado em 10:59 - 29/04/2026

Um dado relevante para o Senado na sabatina de Jorge Messias

Manifestação da AGU na ADPF 1.141, em debate sobre aborto no STF, reforçou a competência do Congresso e oferece parâmetro para avaliar o indicado

postado em 06:00 - 29/04/2026

O filme indicado pela Argentina ao Oscar que revive caso de aborto que mobilizou o país

O longa narra o drama de Belén, jovem de 27 anos presa após sofrer um aborto espontâneo em um hospital público de Tucumán

postado em 15:08 - 19/01/2026

Visão do Direito: ADPF do Aborto - O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

"Está em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, desde março de 2017, a ADPF 442, que busca a declaração de não recepção parcial dos arts. 124 e 126 do Código Penal, de modo a 'legalizar' a interrupção da gestação induzida e voluntária nas primeiras 12 semanas"

postado em 20:25 - 02/01/2026

Visão do Direito: Tributação das "bets" expõe problema social e reacende debate sobre políticas públicas e ludopatia no Brasil

"O avanço das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, no Brasil revela um retrato preocupante da relação entre economia digital, vulnerabilidade social e ausência de políticas públicas eficazes"

postado em 20:16 - 02/01/2026