O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das visitas de um grupo de oração ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão permite que os 13 integrantes voltem a se reunir com o ex-chefe do Executivo semanalmente, às quartas-feiras, às 19h30, exclusivamente para atividades religiosas.
O pedido foi apresentado pela defesa de Bolsonaro na quinta-feira (23/10). Os advogados solicitaram a retomada dos encontros, com a manutenção das condições de fiscalização e segurança determinadas pela Justiça. Ao analisar a solicitação, Moraes afirmou que o período de suspensão das visitas já havia sido cumprido.
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Em julho, o ministro havia determinado a suspensão das visitas gerais a Bolsonaro por 30 dias, após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. Na avaliação de Moraes, a divulgação desrespeitou as restrições impostas ao ex-presidente, que estava proibido de utilizar plataformas digitais, inclusive por meio de terceiros.
Além da suspensão temporária, Moraes proibiu Bolsonaro de receber visitas com finalidade político-eleitoral até o encerramento das eleições de outubro. A decisão também vedou a divulgação de manifestações eleitorais em seu nome por intermédio de outras pessoas, em meio às restrições relacionadas ao cumprimento da prisão domiciliar humanitária.
Na nova determinação, o ministro ressaltou que a retomada das reuniões religiosas deverá respeitar as medidas de segurança e as demais ordens judiciais em vigor. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Custódia da Polícia Militar deverão ser comunicados para adotar as providências necessárias à realização dos encontros.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn