Rever a modulação no caso do Sistema S é pôr em xeque a confiança do contribuinte

A questão coloca em evidência o papel da boa-fé objetiva, da segurança jurídica e da proteção da confiança na relação entre Estado e contribuinte.

postado em 06:00 - 15/04/2026

Jurista diz que a Lei sancionada pelo governador de Santa Catarina é incostitucional

Lei que autoriza pais e responsáveis a proibir os filhos de participar de atividades pedagógicas sobre educação sexual e de gênero pode ter mais influência eleitoral do que educacional

postado em 19:09 - 13/04/2026

Unesco abre processo seletivo no Brasil com inscrições até 10 de abril

Oportunidade é para profissionais da área de comunicação. Candidatura deve ser feita pela internet

postado em 15:34 - 08/04/2026

IA avança sem regras no direito

Especialistas destacam a importância do uso da inteligência artificial, mas alertam que é preciso regulação para o Judiciário

postado em 04:00 - 06/04/2026

Andressa Urach cria instituto para apoiar profissionais do sexo

Instituto Andressa Urach visa acolher profissionais do sexo, com oferta de apoio psicológico, orientação e acesso à informação para mulheres em situação de vulnerabilidade

postado em 11:34 - 31/03/2026

Livro lançado no STJ aborda crimes eleitorais e novas tecnologias

Obra conta com artigos de uma série de juristas de destaque, entre eles os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli, do STF

postado em 00:43 - 18/03/2026

Participação feminina na política enfrenta barreiras estruturais e violência de gênero

Relatos de lideranças e dados eleitorais apontam dificuldades de acesso a recursos, apoio partidário e permanência em cargos públicos

postado em 14:51 - 17/03/2026

Inscrições do Prêmio STM de Justiça e Cidadania vão até 1º de abril

Iniciativa do Superior Tribunal Militar recebe trabalhos sobre inovação jurídica, direitos humanos, proteção de vulneráveis e direitos das mulheres

postado em 13:02 - 11/03/2026

Conheça as novas regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece novas regras na relação entre clientes e operadoras de telecomunicação para serviços, como TV, celular e internet. Confira as principais mudanças

postado em 00:01 - 02/03/2026

A terceira edição do Exame Nacional dos Cartórios está com inscrições abertas

As inscrições seguem até às 16h de 23 de março e podem ser feitas on-line. A taxa de inscrição é de R$ 150

postado em 18:54 - 23/02/2026