"Desafio é transformar a Lei em política pública contínua", diz Maria da Penha

Legislação que leva o nome da mulher que sofreu duas tentativas de feminicídio foi responsável completa 20 anos de sanção, mas efetivação ainda é um desafio

postado em 05:00 - 07/08/2026

Insegurança jurídica é um dos maiores entraves para infraestrutura no Brasil, diz especialista

Na visão do CEO de escritório de advocacia, a previsibilidade institucional é mais importante para investidores do que condições econômicas

postado em 11:07 - 05/08/2026

Plataformas de streaming não fogem à regra de problemas com consumidor

Cobranças indevidas, dificuldade de cancelamento, alterações no preço e falhas na prestação do serviço são as principais queixas que chegam ao Procon. Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve ser conhecido para que clientes não sejam lesados

postado em 05:00 - 03/08/2026

Direito como arma de guerra e as tarifas americanas

Aumentam-se ou reduzem-se tarifas para equalizar o comércio internacional, corrigir fluxos, proteger a indústria nascente, preservar a concorrência. Tarifas não são, e nem podem ser, instrumentos de guerra

postado em 05:00 - 29/07/2026

36 anos do ECA e a pergunta que ele nos faz todos os dias

Talvez, a reflexão mais honesta que o aniversário de 36 anos do ECA nos pede seja esta: o que ainda insiste em não mudar?

postado em 05:15 - 12/07/2026

Lava-Pés alerta sobre proteção na Chapada dos Veadeiros

Comunidade de Cavalcante questiona doação de mais de 13 hectares dentro de Parque Municipal e teme retrocessos relacionados à especulação imobiliária. Julgamento ocorrerá na segunda-feira (6/7)

postado em 14:22 - 02/07/2026

Exame da Ordem e TCC: os desafios dos graduandos de direito 

Nos últimos semestres da graduação em direito, universitários dividem a rotina entre os estudos para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 

postado em 06:00 - 21/06/2026

Fachin diz que IA no direito deve ser 'subordinada aos valores humanos'

Magistrado destacou, porém, que o campo jurídico não deve ser contrário à inovação, mas sim orientar as transformações tecnológicas

postado em 17:48 - 15/06/2026

IDP abre seleção para graduação de intercâmbios no segundo semestre

Em movimento de internacionalização, o IDP expande acordos acadêmicos, inclui novos destinos e fortalece conexões com instituições de ensino na China e na Europa

postado em 15:53 - 15/06/2026

Maldição nas laterais: Brasil tem série de lesões nas últimas 3 Copas

De Daniel Alves a Wesley: a sina nas laterais assombra a Seleção Brasileira pela terceira Copa consecutiva. Entenda o drama e a nova aposta tática de Carlo Ancelotti

postado em 10:56 - 08/06/2026