O STF e a expulsão do outro

É exatamente nos momentos de crise que as instituições provam seu valor, e isso não se conquista expulsando o outro. Por isso, cabe também ao STF ouvir seus interlocutores mais críticos

postado em 05:00 - 20/09/2026

Evento latino-americano de Direito Tributário reúne especialistas em Brasília

Organizado pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário, o evento ocorreu entre domingo (13/9) e esta quinta-feira (19/9)

postado em 22:00 - 17/09/2026

Missão da ONU acredita que EUA cometeu crimes de guerra no Irã

Em seu relatório mais recente, que será apresentado na segunda-feira ao Conselho de Direitos Humanos, os investigadores independentes pedem aos 47 países do Conselho que pressionem pelo fim da guerr

postado em 10:44 - 17/09/2026

OAB-PR e Sebrae lançam programa gratuito com o que a faculdade não ensina

Iniciativa com 3.200 cadastrados cobre gestão empresarial, precificação, marketing jurídico e planejamento estratégico; inscrições gratuitas estão abertas para advogados de todo o Brasil

postado em 06:00 - 13/09/2026

"Bobo da corte é a população que anda de ônibus", rebate Cappelli

Em direito de resposta, candidato do PSB lamentou ofensa em debate e voltou a desafiar governadora para andar de transporte público

postado em 23:33 - 01/09/2026

Mãe do menino Miguel se forma em direito e homenageia o filho na colação

Mirtes Renata é entrou no salão carregando uma foto do filho, seis anos após a morte do menino

postado em 13:00 - 01/09/2026

Suprema responsabilidade

Neste agosto, estão agendados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) três julgamentos de fundamental importância para os direitos indígenas e o direito de todos ao meio ambiente sadio

postado em 05:00 - 12/08/2026

"Atrás de cada processo há uma pessoa", lembra Fachin nos 200 anos do direito no Brasil

Na USP, presidente do STF abre celebrações do bicentenário dos cursos jurídicos brasileiros, defende o estudo sério como resistência civilizatória e reforça o compromisso ético da profissão

postado em 17:09 - 10/08/2026

"Desafio é transformar a Lei em política pública contínua", diz Maria da Penha

Legislação que leva o nome da mulher que sofreu duas tentativas de feminicídio foi responsável completa 20 anos de sanção, mas efetivação ainda é um desafio

postado em 05:00 - 07/08/2026

Insegurança jurídica é um dos maiores entraves para infraestrutura no Brasil, diz especialista

Na visão do CEO de escritório de advocacia, a previsibilidade institucional é mais importante para investidores do que condições econômicas

postado em 11:07 - 05/08/2026