"Precedente reforça uma ideia tradicional do direito contratual diante de uma realidade nova, uma vez que dentro dos limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico, aquilo que as partes livremente convencionam produz efeitos e deve ser observado"
postado em 05:01 - 29/10/2026
Após liberar R$ 4,6 bilhões, plataforma tem ainda R$ 9,2 bilhões em recursos pré-aprovados para restaurantes e varejistas, e prepara para pessoas físicas
postado em 22:20 - 19/09/2026
Especialista explica os direitos de quem já comprou e recomenda cautela em novas compras durante a crise da varejista
postado em 23:33 - 17/08/2026
Segundo especialistas, o prolongamento da guerra no Irã é um dos principais motivos para a queda da bolsa brasileira nas últimas semanas. Além do conflito no Oriente Médio, disputa eleitoral no Brasil tende a provocar mais volatidade
postado em 03:55 - 01/06/2026
"A segurança pública e o sistema de Justiça no Brasil operam em um regime de profunda interdependência, uma realidade que sublinha a necessidade de alinhamento e coordenação entre as políticas públicas formuladas pelos diferentes Poderes da República"
postado em 04:00 - 11/12/2025
"A infidelidade conjugal, por si só, não gera dano moral; a indenização só ocorre quando há humilhação, exposição pública ou violação grave da dignidade do cônjuge traído"
postado em 04:00 - 11/12/2025
Com título da Libertadores, clube quebra recorde de arrecadação no futebol brasileiro; especialistas veem "círculo virtuoso" de gestão e títulos
postado em 00:20 - 02/12/2025
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a medida provisória cria dificuldades na tributação das fintechs e de outros sistemas, além de diminuir competitividade, aumentar o risco e encarecer o crédito
postado em 17:43 - 19/08/2025
O programa tem bolsa que pode ultrapassar R$ 2.400 e alta taxa de efetivação
postado em 13:04 - 15/07/2025
Osmar Stabile define novos diretores para sua gestão
postado em 12:42 - 30/05/2025