Ministro do STF pediu vista em ação que analisa incidência de PIS/Cofins sobre reservas técnicas; relator Luiz Fux votou contra a cobrança por considerar que provisões obrigatórias não compõem o faturamento das empresas
postado em 15:32 - 18/02/2026
Ministro informou a Fachin que acompanhará os trabalhos da Corte de forma remota
postado em 17:08 - 31/01/2026
Ministro diz que participação de integrante de outra turma é inviável e que trata-se de tentativa de protelar julgamento. Nesta terça-feira (9/12) começa a ser decidido o caso do núcleo 2 da tentativa de golpe; acompanhe
postado em 11:05 - 09/12/2025
Isolado no colegiado que julga a trama golpista, após votar para absolver Bolsonaro, ministro solicita transferência para a Segunda Turma. Ele não justifica os motivos da requisição, diz apenas que há lugar vaga com a aposentadoria de Barroso
postado em 03:55 - 22/10/2025
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi feito em plenário após condenação de kids pretos
postado em 03:55 - 22/10/2025
Ministro Luiz Fux questionou provas listadas pela PGR, rebateu denúncia de organização criminosa e rejeitou punição ao "Núcleo da Desinformação"; placar está em 2 a 1 pela condenação dos reús
postado em 18:08 - 21/10/2025
O ministro Luiz Fux enviou a presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, um pedido para migrar da Primeira para a Segunda Turma
postado em 18:04 - 21/10/2025
"Não se pode aceitar que, para avançar na proteção de silvestres e cavalos, retrocedamos na proteção dos animais de produção. Barganhar direitos conquistados não é avanço"
postado em 03:30 - 02/10/2025
"A LGPD é uma lei principiológica que estabeleceu direitos e deveres, mas não especificou como os controles de proteção de dados deveriam ser implementados no dia a dia das organizações"
postado em 03:30 - 02/10/2025
Com a decisão do ministro Luiz Fux, mudanças só passarão a valer a partir de 2030
postado em 19:13 - 30/09/2025