STJ rejeita análise imediata de habeas corpus de Pedro Turra

Relator entende que pedido de liberdade de Pedro Turra exige exame detalhado dos autos antes de qualquer decisão

postado em 16:19 - 24/02/2026

STJ mantém prisão do ex-piloto Pedro Turra, que responde por homicídio

Pedido de soltura é considerado sem efeito após decisão do TJDFT

postado em 14:51 - 18/02/2026

TJDFT nega habeas corpus a Pedro Turra e mantém prisão preventiva

Ex-piloto é acusado de agredir adolescente; decisão foi tomada durante sessão iniciada na tarde desta quinta-feira (12/2)

postado em 14:14 - 12/02/2026

Oruam: STJ revoga habeas corpus por descumprimento de medidas

Magistrado entendeu que Oruam descumpriu "reiteradamente" as medidas impostas e revogou o habeas corpus

postado em 15:51 - 03/02/2026

Defesa de Turra reage a negativa de habeas corpus e anuncia novo recurso

Segundo o advogado do acusado, o indeferimento do habeas corpus ignora requisitos fundamentais que devem anteceder a prisão preventiva

postado em 15:24 - 03/02/2026

Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus coletivo a condenados do 8/1

Na decisão, a ministra afirmou que o Supremo já formou jurisprudência que impede a impetração de habeas corpus contra decisões de ministros, turmas ou do próprio Plenário da Corte

postado em 15:26 - 20/01/2026

Soldado que matou militar no quartel do Exército tem habeas corpus negado pelo STM

Kelvin Barros da Silva, soldado do Exército, confessou ter assassinado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos no dia 5 de dezembro. Desde então, está detido

postado em 13:28 - 15/12/2025

Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Daniel Vorcaro

Em decisão tomada nesta quinta-feira, a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do banqueiro

postado em 08:02 - 20/11/2025

CPI mira alfaiate dos famosos suspeito de lavar dinheiro do INSS

João Camargo, que recebeu R$ 24 milhões de entidade investigada, usou habeas corpus para ficar em silêncio e irritou parlamentares

postado em 14:15 - 18/11/2025

Relator pressiona por condução de Jucimar após ausência na CPMI

Alfredo Gaspar cobra em comissão de terça-feira (18/11) ação da presidência para levar o ex-coordenador do INSS à comissão, que enfrenta sucessivas ausências e blindagens jurídicas

postado em 12:05 - 18/11/2025