Ex-piloto Pedro Turra tem o sétimo pedido de liberdade negado
Ministro do STJ rejeita novo habeas corpus; defesa alegava ilegalidade da prisão preventiva; acusado seguirá detido
postado em 12:28 - 27/03/2026
Ministro do STJ rejeita novo habeas corpus; defesa alegava ilegalidade da prisão preventiva; acusado seguirá detido
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Após decisão que liberou Leila Pereira, senador Carlos Viana critica impacto do Supremo no trabalho da comissão
postado em 12:08 - 18/03/2026
Relator entende que pedido de liberdade de Pedro Turra exige exame detalhado dos autos antes de qualquer decisão
postado em 16:19 - 24/02/2026
Pedido de soltura é considerado sem efeito após decisão do TJDFT
postado em 14:51 - 18/02/2026
Ex-piloto é acusado de agredir adolescente; decisão foi tomada durante sessão iniciada na tarde desta quinta-feira (12/2)
postado em 14:14 - 12/02/2026
Magistrado entendeu que Oruam descumpriu "reiteradamente" as medidas impostas e revogou o habeas corpus
postado em 15:51 - 03/02/2026
Segundo o advogado do acusado, o indeferimento do habeas corpus ignora requisitos fundamentais que devem anteceder a prisão preventiva
postado em 15:24 - 03/02/2026
Na decisão, a ministra afirmou que o Supremo já formou jurisprudência que impede a impetração de habeas corpus contra decisões de ministros, turmas ou do próprio Plenário da Corte
postado em 15:26 - 20/01/2026
Kelvin Barros da Silva, soldado do Exército, confessou ter assassinado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos no dia 5 de dezembro. Desde então, está detido
postado em 13:28 - 15/12/2025
Em decisão tomada nesta quinta-feira, a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do banqueiro
postado em 08:02 - 20/11/2025