A Reforma Tributária sobre o consumo deve ser celebrada, mas não se pode apequenar a proposta do Imposto Seletivo. Falar de tributação exige fazer contas para mitigar riscos de distorções de mercado
postado em 05:37 - 18/09/2025
O vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman, destacou durante evento do Correio os desafios e as conquistas ligados à não cumulatividade e ao Imposto Seletivo
postado em 14:40 - 19/08/2025
Indústria alerta que a incidência do tributo põe em risco a economia do Brasil, gerando perdas significativas para a balança comercial do país
postado em 00:00 - 17/06/2025
Presidente do Ibram considera que texto da reforma tributária apresenta problemas políticos, jurídicos e legislativos
postado em 18:22 - 10/06/2025
O advogado afirmou durante evento do Correio que a taxação via imposto seletivo é incompatível com boas práticas econômicas e constitucionais
postado em 16:20 - 10/06/2025
Durante evento do Correio, senador defendeu ajustes na reforma tributária e alertou para os impactos negativos da nova cobrança sobre o setor mineral
postado em 10:25 - 10/06/2025
O dispositivo recebeu 32 votos favoráveis, 31 contrários e 1 abstenção. No entanto, eram necessários 41 votos para alcançar maioria absoluta do parlamento
postado em 18:03 - 12/12/2024
O dispositivo havia sido retirado do texto na Câmara. Relatório será lido na CCJ do Senado na tarde desta segunda-feira (9/12), a expectativa é de que a nova versão seja votada no colegiado na quarta
postado em 12:18 - 09/12/2024
Ainda que o imposto seletivo seja uma modalidade de tributo usual em outros países que implementaram Impostos sobre Valor Agregado, inexiste paralelo no direito comparado de uma tributação, pelo imposto sobre o pecado, sobre os bens minerais
postado em 06:00 - 18/10/2024
No começo da campanha Agosto Branco de conscientização do câncer de pulmão, medida publicada no DOU aumenta o preço mínimo da carteira de cigarro de R$ 5 para R$ 6,50
postado em 14:48 - 01/08/2024