Isenção visa dar segurança jurídica às concessões de uso de imóveis públicos e fortalecer o trabalho de entidades sociais, religiosas, assistenciais e culturais no DF
postado em 15:47 - 10/12/2025
"Exceção será analisada pelo STF, especialmente no que diz respeito aos limites da imunidade tributária em casos envolvendo empresas imobiliárias"
postado em 03:20 - 23/01/2025
O Projeto de Lei (PL) foi aprovado por 17 votos a favor e cinco contra. Houve uma abstenção. Redução foi anunciada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), em 22 de novembro
postado em 20:35 - 03/12/2024
Por força da anualidade, para entrar em vigor em 2025, a redução do ITBI precisará ser aprovada pela Câmara Legislativa até o recesso parlamentar. A fim de dar tempo de entrar na reunião de líderes desta semana, a proposta seguiu para apreciação dos distritais na sexta-feira passada
postado em 04:59 - 25/11/2024
Na proposta que será enviada à Câmara Legislativa (CLDF), o chefe do Executivo local afirmou que o imposto vai baixar para 2% e 1% para imóveis novos
postado em 21:44 - 22/11/2024
O PL foi encaminhado para a Câmara Legislativa pela governadora em exercício Celina Leão
postado em 09:30 - 29/06/2023
Brasilienses formam filas em cartórios para aproveitar o desconto na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Saiba o que fazer para garantir o benefício
postado em 21:19 - 30/03/2022
Diminuição da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos valerá por três meses, a partir de 1º de janeiro. Proposta do Executivo local visa aquecer mais o mercado imobiliário
postado em 18:14 - 14/12/2021
A medida — que também congela o ITBI — ficaria em vigor por 90 dias, mas precisa passar por avaliação da Câmara Legislativa. Secretário André Clemente anunciou que pretende diminuir tributo de 3% para 1%
postado em 06:00 - 11/11/2021
Segundo a SPU, o programa será gradualmente expandido, até beneficiar cerca de 600 mil imóveis em todo o país até o fim de 2022.
postado em 08:55 - 12/07/2021