Julgamento do Núcleo 4: "Ataques às instituições não são liberdade de expressão", diz Moraes

Primeira Turma do STF analisa ação contra sete acusados de disseminar desinformação e atacar o Estado Democrático de Direito

postado em 11:05 - 21/10/2025

Visão do Direito: Liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ódio

"Esse detalhe é central: críticas, ainda que duras, são legítimas; já manifestações que ultrapassam a barreira do respeito e atingem a honra, a dignidade ou incitam a violência não são apenas imorais, mas também ilegais"

postado em 03:00 - 11/09/2025

"Efeitos do Código de Defesa dos Contribuintes sobre empresas devedoras contumazes

"O efeito prático é a exclusão do mercado formal, já que tais empresas ficam impossibilitadas de acessar mecanismos usuais de negociação ou reestruturação de dívidas"

postado em 03:00 - 11/09/2025

Estudantes relatam medo de debater política nas universidades

Pesquisa mostra que 47,7% dos estudantes evitam debater política e controvérsias no câmpus por temerem represálias de colegas

postado em 03:55 - 07/09/2025

Momento crítico para a liberdade de expressão e a independência judicial

O Brasil precisa de um debate aberto, democrático e informado sobre liberdade de expressão e regulamentação das redes sociais. Medidas de Donald Trump contaminam essa importantíssima discussão

postado em 06:02 - 19/08/2025

Relatório dos EUA aponta "declínio" dos direitos humanos no Brasil

Documento divulgado pela Casa Branca cita restrições à liberdade de expressão em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e punição 'desproporcional' aos presos pelo 8 de janeiro

postado em 19:27 - 12/08/2025

Estado Democrático de Direito e liberdade de expressão

"Em momento algum, a Constituição tolera que se promova a capitulação da liberdade de expressão ou do pensamento, ainda que sob jurisdição da mais alta Corte de Justiça do Brasil"

postado em 04:00 - 31/07/2025

Nova regra para trabalho aos domingos e feriados: o prazo mudou, mas o desafio continua

"Para muitos, a prorrogação foi um alívio temporário. Mas trata-se de mais do que isso: é uma janela estratégica de tempo, uma oportunidade concreta para que as empresas se preparem"

postado em 04:00 - 31/07/2025

Afinal, vivemos numa democracia?

Essa indagação merece uma reflexão para além da simples marcação de posição, de um lado ou de outro da polarização política presente

postado em 06:04 - 30/05/2025

Alexandre Garcia: Pau que bate em Chico

"Já que pegou idosos nos descontos da previdência, o governo agora alega que a censura nas redes é para proteger as criancinhas. Sendo a censura política, os censores de hoje podem ser os censurados de amanhã", afirma o jornalista

postado em 03:55 - 28/05/2025