Direito digital em tempos eleitorais

Em um ambiente em que publicar leva um segundo e desmentir pode levar dias, o direito digital deixa de ser um assunto técnico e passa a ser uma questão de cidadania

postado em 21:57 - 20/10/2026

Big techs no radar de interferência dos EUA nas eleições brasileiras

Nos bastidores do governo brasileiro, atuação das plataformas digitais e pressão de Washington contra a regulação das redes sociais alimentam preocupação sobre o impacto dos algoritmos na disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro

postado em 11:10 - 09/10/2026

Sem segurança imobiliária, não há desenvolvimento econômico

" Regularizar não é apenas concluir um processo administrativo, mas proteger investimentos e garantir estabilidade para atividades econômicas e sociais"

postado em 04:00 - 08/10/2026

Liberdade de expressão em ano eleitoral: entre o direito de criticar e o dever de não desinformar

" A crítica política integra, portanto, o próprio processo democrático, o que não significa que a liberdade de expressão seja um direito absoluto"

postado em 04:00 - 08/10/2026

Guia para regulação das redes sociais

Comitê Gestor da Internet no Brasil apresenta documento com 46 recomendações que buscam garantir transparência e liberdade de expressão diante de abusos

postado em 03:55 - 20/09/2026

China condena artista a três anos de prisão por insultar 'heróis'

Criador de obras críticas ao regime comunista foi detido em visita ao país e punido por norma aplicada retroativamente

postado em 10:09 - 25/08/2026

Avalanche defende fiscalização nas redes e reforça liberdade de expressão

Segundo pré-candidato ao Planalto, em sabatina do Correio Braziliense, a atuação do Estado deve se concentrar em crimes como pedofilia, divulgação de conteúdos criminosos e fake news

postado em 15:51 - 28/07/2026

Itamaraty nega vistos de funcionários dos EUA para discutir sistema eleitoral

Em conversas reservadas, interlocutores da pastas afirmam que o episódio recente sobre o questionamento das urnas acendeu um alerta no governo brasileiro

postado em 14:19 - 25/07/2026

"Liberdade de imprensa é direito fundamental", defende Patrícia Blanco

A presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, também afirmou, no CB.Poder, que a liberdade de imprensa tem que ser vista como um bem público

postado em 17:46 - 17/12/2025

Julgamento do Núcleo 4: "Ataques às instituições não são liberdade de expressão", diz Moraes

Primeira Turma do STF analisa ação contra sete acusados de disseminar desinformação e atacar o Estado Democrático de Direito

postado em 11:05 - 21/10/2025