Lei endurece contra agressores que desrespeitarem medidas protetivas

Mudanças na legislação ampliam as penas para agressores de mulheres que descumprem medidas protetivas; e buscam aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha diante do avanço dos casos de feminicídio no DF

postado em 05:00 - 08/01/2026

Justiça concede medidas protetivas a criança agredida por auditor da CGU

Decisão se baseia na Lei Maria da Penha e proíbe aproximação e contato do servidor com o menino; caso é o mesmo que levou ao afastamento cautelar na Controladoria-Geral da União

postado em 14:15 - 26/12/2025

Quando a medida protetiva se torna injusta: caminhos jurídicos para restabelecer o direito

"A natureza preventiva e cautelar dessas providências justifica a celeridade com que são deferidas, muitas vezes sem a oitiva prévia da parte contrária"

postado em 17:40 - 23/10/2025

As ouvidorias de Justiça e o plano de gestão do ministro Fachin

O papel das ouvidorias se mostra evidente: são canais de entrada e de participação social que permitem captar as demandas do jurisdicionado

postado em 00:01 - 23/10/2025

Homem é preso por descumprir medida protetiva 24 horas após ser solto

Suspeito já havia sido detido no dia anterior pelo mesmo crime, mas foi liberado pela Justiça com medidas cautelares. Caso ocorreu em Planaltina

postado em 10:49 - 29/09/2025

Pai é preso após agredir bebê de 4 meses no Riacho Fundo I

Homem descumpriu medidas protetivas antes de agredir o filho. O bebê tinha ferimentos na cabeça e foi encaminhada ao Hospital de Base

postado em 08:32 - 21/08/2025

Filha descumpre medida protetiva e invade casa da mãe em Ceilândia

A mãe já havia registrado duas ocorrências de violência doméstica contra a filha, que foi conduzida à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher

postado em 15:25 - 28/07/2025

Deputada Marussa Boldrin denuncia agressões do ex-marido

A parlamentar goiana afirmou ter sido vítima de violência física e psicológica e pede medida protetiva

postado em 16:54 - 28/04/2025

Mulher resgatada durante audiência tinha medida protetiva contra agressor

Além do descumprimento da medida protetiva, o agressor responde na Justiça ainda por ameaças à ex-companheira. A audiência de custódia para determinar se ele permanecerá preso pelo sequestro da ex acontecerá nesta quinta-feira (3/4)

postado em 20:33 - 02/04/2025

Agressora monitorada descumpre medida e é presa no Núcleo Bandeirante

A mulher foi presa nessa quarta-feira (19/3) após descumprir uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) por agressão

postado em 16:32 - 20/03/2025