Homem bate, ameaça ex-companheira e vai parar na cadeia

Suspeito teria retornado à casa da vítima, feito ameaças, ofendido a ex-esposa e provocado lesões durante uma discussão; ele foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Goiás

postado em 18:38 - 11/07/2026

Advogada com medida protetiva é assassinada pelo ex em MG

Mulher estava em processo de divórcio e havia denunciado descumprimento de medida protetiva dias antes do crime

postado em 13:51 - 17/06/2026

Mulher jogada de penhasco pediu medida protetiva contra o ex 4 dias antes

Polícia Civil afirmou que a diarista sequestrada e empurrada do penhasco pediu as ações de proteção dias antes de ser vítima do ex-companheiro na Grande BH

postado em 14:27 - 27/05/2026

Justiça concede medida protetiva para adolescente vítima de estupro coletivo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro identificou 8 suspeitos, todos menores de idade. Até o momento, 6 foram apreendidos

postado em 16:57 - 18/05/2026

Lei endurece contra agressores que desrespeitarem medidas protetivas

Mudanças na legislação ampliam as penas para agressores de mulheres que descumprem medidas protetivas; e buscam aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha diante do avanço dos casos de feminicídio no DF

postado em 05:00 - 08/01/2026

Justiça concede medidas protetivas a criança agredida por auditor da CGU

Decisão se baseia na Lei Maria da Penha e proíbe aproximação e contato do servidor com o menino; caso é o mesmo que levou ao afastamento cautelar na Controladoria-Geral da União

postado em 14:15 - 26/12/2025

Quando a medida protetiva se torna injusta: caminhos jurídicos para restabelecer o direito

"A natureza preventiva e cautelar dessas providências justifica a celeridade com que são deferidas, muitas vezes sem a oitiva prévia da parte contrária"

postado em 17:40 - 23/10/2025

As ouvidorias de Justiça e o plano de gestão do ministro Fachin

O papel das ouvidorias se mostra evidente: são canais de entrada e de participação social que permitem captar as demandas do jurisdicionado

postado em 00:01 - 23/10/2025

Homem é preso por descumprir medida protetiva 24 horas após ser solto

Suspeito já havia sido detido no dia anterior pelo mesmo crime, mas foi liberado pela Justiça com medidas cautelares. Caso ocorreu em Planaltina

postado em 10:49 - 29/09/2025

Pai é preso após agredir bebê de 4 meses no Riacho Fundo I

Homem descumpriu medidas protetivas antes de agredir o filho. O bebê tinha ferimentos na cabeça e foi encaminhada ao Hospital de Base

postado em 08:32 - 21/08/2025