Câmara aprova PEC da Segurança Pública e texto segue ao Senado

Relatório de Mendonça Filho consolida Sistema Único de Segurança Pública e exclui redução da maioridade penal

postado em 22:22 - 04/03/2026

Líder do PT vê acordo e aposta em aprovação da PEC da Segurança

Após cancelamento da comissão nesta quarta-feira (4/3), Pedro Uczai afirma que texto deve excluir maioridade penal e priorizar financiamento e integração do sistema nacional

postado em 15:21 - 04/03/2026

Votação da PEC da Segurança é cancelada na Câmara

Comissão especial adia análise por falta de conclusão do texto; líderes se reúnem à tarde para tratar exclusivamente do tema

postado em 11:42 - 04/03/2026

PEC da Segurança avança e pode ir ao plenário nesta quarta-feira

Comissão especial analisa proposta que amplia papel da União e prevê redução da maioridade penal para crimes violentos, sujeita a referendo em 2028

postado em 10:09 - 04/03/2026

Motta reafirma interesse em aprovar PEC da Segurança nesta quarta-feira

Trechos da proposta, como a redução da maioridade penal, tem resistência de parlamentares governistas

postado em 23:17 - 03/03/2026

PEC inclui plebiscito sobre reduzir maioridade penal

Se aprovado, relatório de Mendonça Filho propõe consulta popular em 2028 para diminuir ou não idade de responsabilização criminal — cairia de 18 para 16 anos. Argumentos dos governistas para que dispositivo fosse suprimido foram rejeitados

postado em 03:55 - 03/03/2026

Redução da maioridade penal está mantida na PEC da Segurança, diz relator

O deputado Mendonça Filho (União-PE) afirma ter apoio da maioria das bancadas para aprovar texto que endurece progressão de regime e reforça a governança do sistema prisional

postado em 19:02 - 02/03/2026

Maioridade penal de volta ao debate após declaração de ministro

Fala do ministro da Justiça, Wellington César Lima, sobre apoiar uma possível consulta pública sobre o tema expõe posições opostas entre base governista e oposição no Congresso

postado em 03:55 - 18/02/2026

Indústria do crime desafia o poder

Bruno Paes Manso, cientista político e escritor de livros sobre o poder das milícias no Rio de Janeiro, critica a falta de integração política para combater grandes facções

postado em 03:54 - 16/02/2026

Câmara deve votar PEC da Segurança após o carnaval, prevê relator

A data exata ainda será definida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em conjunto com os líderes partidários

postado em 15:53 - 10/02/2026