Em entrevista, presidente afirma que PEC da Segurança permitirá ampliar atuação federal contra facções,e aposta em educação integral como forma de prevenção à violência
postado em 17:10 - 22/05/2026
No lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, presidente da Câmara destacou que a segurança foi tratada com prioridade pela Casa, mas "sem partidarizar o tema"
postado em 12:46 - 12/05/2026
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) afirmou ao Correio que o texto da PEC, da forma como chegou, não era o melhor, mas conseguiram realizar mudanças satisfatórias em conversa com o parlamento
postado em 16:18 - 11/03/2026
Relatório de Mendonça Filho consolida Sistema Único de Segurança Pública e exclui redução da maioridade penal
postado em 22:22 - 04/03/2026
Após cancelamento da comissão nesta quarta-feira (4/3), Pedro Uczai afirma que texto deve excluir maioridade penal e priorizar financiamento e integração do sistema nacional
postado em 15:21 - 04/03/2026
Comissão especial adia análise por falta de conclusão do texto; líderes se reúnem à tarde para tratar exclusivamente do tema
postado em 11:42 - 04/03/2026
Comissão especial analisa proposta que amplia papel da União e prevê redução da maioridade penal para crimes violentos, sujeita a referendo em 2028
postado em 10:09 - 04/03/2026
Trechos da proposta, como a redução da maioridade penal, tem resistência de parlamentares governistas
postado em 23:17 - 03/03/2026
Se aprovado, relatório de Mendonça Filho propõe consulta popular em 2028 para diminuir ou não idade de responsabilização criminal — cairia de 18 para 16 anos. Argumentos dos governistas para que dispositivo fosse suprimido foram rejeitados
postado em 03:55 - 03/03/2026
O deputado Mendonça Filho (União-PE) afirma ter apoio da maioria das bancadas para aprovar texto que endurece progressão de regime e reforça a governança do sistema prisional
postado em 19:02 - 02/03/2026