Novo apresenta PEC que permite a cidadãos pedir impeachment de ministros
A medida bate de frente com a decisão do decano do STF, Gilmar Mendes, que dificulta processos contra magistrados
postado em 20:17 - 03/12/2025
A medida bate de frente com a decisão do decano do STF, Gilmar Mendes, que dificulta processos contra magistrados
postado em 20:17 - 03/12/2025
Subcomissão analisa nesta quarta o relatório que reduz horas semanais, mas preserva o regime 6x1, em contraste com a PEC de Erika Hilton, que extingue o modelo
postado em 10:32 - 03/12/2025
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postado em 23:24 - 01/12/2025
Em audiência pública na Câmara, nesta terça-feira (11/11), representantes das guardas e parlamentares divergiram sobre se os agentes municipais devem ter poder de polícia e status igual ao das demais forças de segurança
postado em 12:17 - 11/11/2025
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postado em 20:03 - 03/11/2025
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postado em 16:57 - 13/10/2025
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postado em 18:53 - 26/09/2025
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postado em 21:01 - 24/09/2025
Rejeitado unanimemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC da blindagem havia sido aprovada na semana passada pelo Plenário da Câmara
postado em 18:35 - 24/09/2025