Spray de pimenta: entenda as novas regras para mulheres no Brasil

Governo autorizou ontem a compra e o uso de sprays de pimenta para a proteção pessoal. Lei ainda será regulamentada

postado em 03:55 - 25/07/2026

Pós-tarifaço, Lula diz que Brasil precisa estar preparado para proteger soberania

Ao discursar, o petista reiterou que o Brasil tem a paz como princípio, mas afirmou que isso não elimina a necessidade de fortalecer a capacidade militar do país. As declarações são feitas um dia após os EUA anunciarem sobretaxa de 12,5%

postado em 14:47 - 24/07/2026

Além do spray: 4 itens de defesa pessoal permitidos por lei no país

De alarmes portáteis a canetas táticas; conheça outros dispositivos que podem ser usados para proteção e o que a legislação diz sobre eles

postado em 13:55 - 24/07/2026

Mulheres já podem comprar spray de pimenta para defesa pessoal; veja regras

O objetivo da lei é conter temporariamente o agressor para repelir agressão atual ou iminente à integridade física ou sexual da usuária. O texto foi publicado nesta sexta (24/7) no Diário Oficial da União

postado em 13:29 - 24/07/2026

Câmara aprova posse e porte de spray de pimenta para mulheres

A medida, que segue para o Senado, faz parte das matérias pautadas pelo presidente da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres

postado em 19:49 - 11/03/2026

Feliz ano novo, outra vez

Neste ano, a decisão ficará para os pênaltis, e qualquer passo mal dado pode repercutir negativamente no pleito marcado para 4 de outubro

postado em 06:00 - 23/02/2026

Câmara Legislativa do DF repudia spray de pimenta contra Fábio Felix

O caso aconteceu durante a atuação do deputado após uma abordagem policial no bloco Rebu nesta segunda-feira (16/2). Os envolvidos foram encaminhados à 5ª DP, na Asa Norte

postado em 23:11 - 16/02/2026

Bloco Rebu: PM joga spray de pimenta no rosto do deputado Fábio Félix; vídeo

O deputado distrital, Fábio Félix (PSOL) foi atingido por um jato de spray de pimenta no rosto após discussão com a Polícia Militar

postado em 18:38 - 16/02/2026

Vídeo: PM prende coordenadoras do Bloco Rebu após intervenção em abordagem

A confusão teria começado quando Dayse Hansa e Eloísa de Moura começaram a gravar a abordagem policial a um folião que, supostamente, estaria com entorpecentes

postado em 18:27 - 16/02/2026

Vigilante usa spray de pimenta durante briga em escola e estudantes passam mal

Por conta do incidente, ao menos dois estudantes foram hospitalizados devido aos efeitos do gás. Ainda não há informações detalhadas sobre o estado de saúde das vítimas

postado em 16:01 - 07/10/2025