Saiba penas que réus da cúpula da PMDF podem pegar, se condenados

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor da condenação de cinco réus e absolvição de dois. Os demais ministros da Primeira Turma têm uma semana para apresentarem seus votos

postado em 12:35 - 28/11/2025

Moraes vota para tornar réu ex-assessor do TSE acusado de atuar contra a democracia

PGR denunciou Eduardo Tagliaferro por violação de sigilo e tentativa de abolição do Estado Democrático; julgamento ocorre na 1ª Turma do Supremo

postado em 12:23 - 07/11/2025

Juiz nega pedido do MP para suspender processo do caso Adriana Villela

Magistrado também determinou que a defesa esclareça pedidos da perícia e informe sobre entrevista citada no processo

postado em 20:37 - 22/10/2025

Após anulação de júri, defesa de Adriana Villela pede novas provas e perícias

Decisão do STJ que anulou a condenação devolveu o processo à 1ª instância. Defesa afirma que houve ocultação de provas e pede reabertura da instrução com novas perícias e depoimentos

postado em 22:13 - 20/10/2025

Crime da 113 Sul: STJ tranca ação e manda soltar Francisco Mairlon

O STJ decidiu, por unanimidade, conceder a liberdade a Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão pelo triplo homicídio que ficou conhecido como "Crime da 113 Sul"

postado em 14:52 - 14/10/2025

STJ vai reanalisar condenação de um dos executores do "crime da 113 Sul"

Corte vai avaliar recurso da defesa de Francisco Mairlon Barros Aguiar que sustenta a inocência dele pelo triplo homicídio, há 16 anos

postado em 21:45 - 13/10/2025

Além de Barroso, outros ministros anteciparam a saída do STF; relembre

Barroso não é o primeiro ministro a antecipar sua saída do Supremo nem o magistrado a abrir mão do maior tempo de mandato a que teria direito na Corte

postado em 21:52 - 09/10/2025

Planos de saúde: STF fixa critérios para rol de tratamentos; entenda

Seguido pela maioria dos pares, ministro Barroso estabelece mais parâmetros para procedimentos não listados pela ANS

postado em 05:55 - 19/09/2025

"Sensação de que justiça foi feita", diz advogado de Adriana Villela

Advogado de arquiteta se emociona após resultado de votação da Sexta Turma, que anulou a condenação da arquiteta

postado em 15:50 - 02/09/2025

Ministério Público vai recorrer da decisão do STJ em favor de Adriana Villela

Promotor Marcelo Leite alegou que os ministros do STJ foram levados a erro e que o MP ficou surpreso com o resultado

postado em 15:04 - 02/09/2025