Corte reconheceu repercussão geral em caso que discute se abatimento de imposto exige integração física do item ao produto final. Relator cita urgência de tese definitiva
postado em 15:13 - 10/07/2026
Lei complementar autoriza municípios e o Distrito Federal a concederem o benefício fiscal para empresas já contempladas com incentivos federais voltados à organização do torneio
postado em 10:31 - 29/06/2026
Ferramenta do Ministério da Fazenda reúne dados da Receita Federal e permite acompanhar, de forma integrada, a distribuição de benefícios fiscais entre setores, regiões e empresas
postado em 19:55 - 23/06/2026
Lucas Congo afirma que falta de estratégia tributária compromete competitividade de empresas brasileiras em um dos setores que mais crescem no país
postado em 03:38 - 19/05/2026
Equipe econômica deve detalhar medidas para conter inflação dos combustíveis nos postos do país
postado em 17:03 - 23/04/2026
Submeter a política tributária a revisões abruptas, motivadas pelo calendário das urnas, cria um ambiente de insegurança que prejudica o planejamento do setor produtivo e confunde a própria sociedade
postado em 06:00 - 17/04/2026
Alta foi puxada por Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, enquanto estados registraram recuo relativo na arrecadação
postado em 04:20 - 11/04/2026
Primeira dirigente feminina da Associação Nacional dos Fiscais de Tributos Estaduais, Maria Melone defende a ampliação de isenções e alíquotas menores para brasileiras
postado em 04:12 - 10/04/2026
Regularização de débitos e cadastro no programa são exigências para concorrer a prêmios que somam R$ 3,5 milhões
postado em 15:08 - 16/03/2026
O MEI e os pequenos empresários devem realizar diagnósticos tributários contínuos, investir em controles financeiros e planejar a adaptação à nova realidade fisca
postado em 05:55 - 15/01/2026