Supremo homologa acordo fiscal inédito entre Rio Grande do Norte e União
Decisão mediada pelo ministro relator Cristiano Zanin encerra disputa sobre dívidas e crédito federal
postado em 14:24 - 25/11/2025
Decisão mediada pelo ministro relator Cristiano Zanin encerra disputa sobre dívidas e crédito federal
postado em 14:24 - 25/11/2025
A ação foi resultado de um pedido da Câmara dos Deputados à PGFN em decorrência a faltas do parlamentar
postado em 17:35 - 19/11/2025
Ministro também afirmou que convocará, em março, uma audiência específica com os tribunais de contas estaduais para tratar do uso adequado dos recursos
postado em 17:16 - 23/10/2025
Mário Bittencourt é o presidente do Tricolor Carioca
postado em 20:12 - 30/09/2025
Mário Bittencourt, presidente do Fluminense
postado em 16:11 - 30/09/2025
PP e União Brasil formalizam aliança, em Brasília, mas ainda não há consenso sobre ser ou não oposição ao governo Lula
postado em 03:55 - 20/08/2025
Na cerimônia de criação da Federação União Progressista (UPb), Manuel Arruda disse que a meta é ampliar a legenda na Câmara Legislativa e no Congresso Nacional e eleger Celina Leão para o Buriti
postado em 16:44 - 19/08/2025
A área ocupada de forma indevida corresponde a aproximadamente 66,5 mil metros quadrados de terreno pertencente à União
postado em 16:58 - 31/07/2025
Proposta de cooperação no enfrentamento ao crime organizado esbarra em problemas como financiamento e coordenação. Estados defendem conselho mais enxuto e sugerem fontes de receita para fundo nacional
postado em 03:55 - 02/07/2025
Com a decisão, Anvisa e União devem apresentar a proposta de regulamentação até 30 de setembro
postado em 15:38 - 12/06/2025