O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a regulamentação do uso de “drogômetros” em fiscalizações de trânsito em todo o Brasil. Os equipamentos realizam um teste rápido de saliva e são capazes de identificar a presença de diversas substâncias psicoativas que alteram a capacidade de direção do motorista, atualizando as regras da Lei Seca.
A medida visa ampliar a segurança nas vias, permitindo que agentes de trânsito verifiquem não apenas o consumo de álcool, mas também o de outras drogas. A nova resolução moderniza os procedimentos de fiscalização e estabelece um protocolo claro para a aplicação dos testes em blitze.
A fiscalização com o uso dos drogômetros, no entanto, não será implementada imediatamente. A medida depende da certificação e homologação oficial dos equipamentos, sem prazo definido para início.
Como funciona o teste do drogômetro
O procedimento é simples e rápido. O aparelho utiliza uma amostra de saliva, coletada com um dispositivo descartável, parecido com um cotonete, que o motorista passa na boca. Em seguida, o material é inserido no equipamento para análise.
O resultado fica pronto em cerca de 5 minutos. Se o teste inicial apontar positivo para alguma substância, o motorista será encaminhado para um exame de contraprova, que confirmará o resultado e servirá como evidência para as penalidades previstas na legislação de trânsito.
Quais substâncias o aparelho pode detectar
A tecnologia dos drogômetros permite identificar uma ampla gama de substâncias no organismo do condutor. A janela de detecção varia conforme a droga, o metabolismo de cada pessoa e a frequência de uso. As principais substâncias que podem ser flagradas pelo teste são:
- Maconha e seus derivados (THC);
- Cocaína e crack;
- Anfetaminas e metanfetaminas (rebite);
- Opioides;
- Benzodiazepínicos, encontrados em medicamentos para ansiedade e insônia.
A recusa em realizar o teste ou a confirmação do uso de substâncias psicoativas no exame de contraprova configura infração gravíssima. As penalidades são as mesmas aplicadas a quem dirige sob efeito de álcool, incluindo multa gravíssima multiplicada por dez e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
