Trisal vence na Justiça e tem união reconhecida apesar de veto do CNJ

Juíza de Bauru contorna proibição do CNJ e valida relação entre três homens: Charles Trevisan, Kaio Alexandre dos Santos e Diego Trevisan

Charles Trevisan, Kaio Alexandre dos Santos e Diego Trevisan têm um relacionamento a três - (crédito: Reprodução / Instagram)

O trisal Charles Trevisan, Kaio Alexandre dos Santos e Diego Trevisan foi reconhecido judicialmente pela Justiça de São Paulo como integrantes de uma união afetiva. A decisão — validada pela juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão no início de julho — marca a primeira união poliafetiva (com mais de duas pessoas) oficializada na cidade de Bauru. 

Desde 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a proibição do registro formal de uniões poliamorosas em cartórios civis e de notas. Mesmo assim, o reconhecimento foi validado por meio do Registro de Títulos e Documentos (RTD). Ou seja, o trisal foi reconhecido judicialmente entre um contrato válido apenas entre os que o assinam. 

Mesmo que o contato particular garanta que as partes assinadas tenham o relacionamento reconhecido sem data de validade, ele não garante direitos como inclusão de dependentes em planos de saúde ou seguro de vida — direitos contemplados em uniões estáveis e casamentos. 

Em dezembro de 2024, Charles, formado em direito e autônomo, elaborou um documento atestando o relacionamento afetivo com os parceiros. O contrato foi autenticado no cartório de Registro de Títulos e Documentos da cidade. 

Apesar da autorização judicial, o cartório de Bauru questionou a legalidade do registro e puniu a funcionária que o autenticou. O Ministério Público de São Paulo recomendou a anulação do documento, mas a juíza destacou que "é permitido fazer tudo aquilo que a lei não proíbe expressamente" e esclareceu que os cartórios de Títulos e Documentos não estão subordinados às mesmas normas que os cartórios de registro civil.

"Eu e Diego somos casados há quatro anos. Mas a história do trisal surgiu antes disso, porque me descobri uma pessoa poliamorosa quando estava com meu ex-marido e me apaixonei por outro cara. Mesmo estando com meu ex, queria estar também com o outro, porque eu amava os dois", disse Charles ao g1. "Descobri que nem todo mundo tem o mesmo dom, que eu acho que é dom e maldição ao mesmo tempo: a capacidade de amar mais de uma pessoa."

Foi em 2023 que Charles, já casado com Diego, conheceu Kaio pelas redes sociais. Juntos, o trio se encontrou e engatou um relacionamento. Na época, o novo integrante do namoro ainda era menor de idade. Quando Kaio completou 18 anos, o trisal resolveu registrar a união em um cartório.

O Correio procurou os órgãos envolvidos no caso para mais detalhes e atualizações. Em caso de reposta a matéria será atualizada.

Por Bianca Lucca

postado em 30/07/2025 15:50