Dono da Havan é condenado a indenizar Lula em mais de R$ 33 mil após ofensas

O empresário patrocinou o voo de aviões com faixas sobre Santa Catarina com frases ofensivas ao presidente da República

Luciano Hang, conhecido como 'Velho da Havan', foi condenado por espalhar faixas com ofensas contra Lula em aviões que sobrevoaram Santa Catarina - (crédito: Redes Sociais/Reprodução)

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 33.333,33 por danos morais. A decisão decorre de um processo movido por Lula após a divulgação de faixas consideradas ofensivas em aviões patrocinados por Hang, que sobrevoaram praias catarinenses durante o verão de 2019/2020.

As mensagens exibidas diziam: “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”, “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”, “Melhor que o verão é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é Brasil acordado”.

Em primeira instância, o pedido do presidente havia sido negado. No entanto, o desembargador Flavio Andre Paz de Brum reformou a sentença ao analisar o recurso, entendendo que o uso do termo “cachaceiro” tinha caráter pejorativo e ofensivo, configurando violação à honra.

De acordo com o magistrado, ainda que o presidente Lula seja uma figura pública, isso não o torna imune a ataques de natureza moral. “Não obstante o autor seja pessoa pública, tarimbada politicamente, não significa que esteja imune à ofensa moral, e de que não deva se sentir insultado ou prejudicado pelos dizeres em questão”, escreveu.

O desembargador também destacou que a condenação tem valor simbólico. “Mais do que uma reparação individual, a responsabilização aqui se impõe como afirmação de um princípio civilizatório: a liberdade de expressão não pode ser transmutada em escudo para legitimar o discurso de ódio, a humilhação pública e o desprezo pela dignidade humana”, concluiu.

Por Wal Lima

postado em 31/10/2025 17:15 / atualizado em 31/10/2025 17:16