A circulação de conteúdos que incentivam violência contra mulheres voltou ao centro do debate público no mês em que se comemora o Dia da Mulher, após uma série de episódios recentes envolvendo redes sociais, ambientes acadêmicos e casos concretos de agressão. Especialistas apontam que fóruns on-line, perfis digitais e grupos fechados têm funcionado como espaços de disseminação de discursos misóginos, capazes de estimular comportamentos violentos fora da internet, como no caso do estupro coletivo de uma adolescente ocorrido este ano no Rio de Janeiro.
Pesquisadores definem esse fenômeno como parte da misoginia, termo utilizado para descrever o ódio contra mulheres e a defesa da manutenção de privilégios masculinos em diferentes esferas sociais. Para estudiosos do tema, o compartilhamento constante de conteúdos que desumanizam mulheres e reforçam estereótipos de gênero cria ambiente que pode legitimar agressões e fortalecer práticas discriminatórias.
Nesse contexto, alguns grupos adotam o chamado “masculinismo”, conjunto de ideologias que se apresenta como reação ao feminismo e sustenta que homens e mulheres devem ocupar posições diferentes na sociedade. Em fóruns e redes sociais também circulam conceitos como “redpill”, “blackpill” e classificações hierárquicas que dividem indivíduos de acordo com aparência, comportamento e status social.
Nos últimos dias, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar vídeos publicados na rede social TikTok que simulavam agressões contra mulheres em situações de rejeição amorosa. Nas gravações, homens aparecem encenando socos, chutes e facadas caso tivessem investidas românticas recusadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que os conteúdos teriam origem em quatro perfis da plataforma e poderiam configurar incitação ao feminicídio, ameaça, lesão corporal e violência psicológica.
Segundo a corporação, após receber denúncias, agentes solicitaram à plataforma a preservação dos dados e a retirada das publicações. Durante a análise do material, outros vídeos com temática semelhante foram identificados e também removidos. Em nota, o TikTok afirmou que os conteúdos violavam as diretrizes da comunidade e que a equipe de moderação segue monitorando publicações relacionadas ao tema.
Outro episódio que provocou debate ocorreu no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Durante uma aula do curso de Engenharia de Computação, estudantes apresentaram a proposta de um jogo digital inspirado no caso envolvendo o empresário Jeffrey Epstein. Na ideia apresentada, a protagonista seria uma menina de 15 anos tentando escapar de uma ilha enquanto interagia com cinco homens descritos como perseguidores.
Segundo relatos de alunos, alguns desses personagens teriam sido representados com imagens de estudantes da própria turma. Uma das mecânicas do jogo permitiria alterar as expressões faciais da personagem — como sorrir ou aparentar medo — para interagir com os personagens e avançar na tentativa de fuga. A apresentação teria sido recebida com risadas por parte de colegas e também compartilhada em um grupo de mensagens da turma.
O episódio repercutiu em um grupo maior de estudantes da instituição, com mais de mil participantes. Após críticas ao conteúdo apresentado, parte dos integrantes reagiu com comentários irônicos, sugerindo ignorar o caso ou perguntando quando seria lançada uma versão do jogo. Em nota, a Força Aérea Brasileira, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, informou que a proposta foi considerada inapropriada e descartada imediatamente.
A instituição acrescentou que o caso está sendo tratado conforme normas internas e que ações de conscientização serão reforçadas entre os alunos por meio do Grupo de Trabalho de Equidade de Gênero e de outras instâncias acadêmicas. Para especialistas, episódios como esse mostram como referências à violência de gênero podem aparecer em diferentes ambientes sociais, inclusive em espaços educacionais.
Segundo o advogado especialista em Direito Digital Luiz Augusto D’Urso, a responsabilidade das plataformas digitais está prevista no Marco Civil da Internet, que afasta a responsabilização penal das empresas pelo conteúdo publicado por usuários. No entanto, ele explica que, caso uma publicação seja denunciada e a plataforma não realize a remoção, pode haver responsabilização na esfera civil, com aplicação de multas e indenizações.
“O Supremo Tribunal Federal reconheceu recentemente, ao analisar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que as plataformas podem responder civilmente pelo conteúdo hospedado quando não adotam providências após denúncias”, afirma.
Para o especialista, a legislação atual ainda é insuficiente para enfrentar a misoginia no ambiente digital, já que conteúdos desse tipo continuam viralizando e permanecendo disponíveis por longos períodos. D’Urso também ressalta que usuários que produzem, compartilham ou incentivam esse material podem responder criminalmente, com base nos artigos 286 e 287 do Código Penal, que tratam dos crimes de incitação e apologia ao crime, com penas que podem chegar a seis meses de detenção.
Casos de violência doméstica ou de gênero podem ser denunciados à Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, que funciona gratuitamente durante 24 horas por dia. Também é possível buscar ajuda em delegacias especializadas de atendimento à mulher, nas Casas da Mulher Brasileira ou registrar ocorrências por meio do Disque 100 e do número 190 em situações de emergência.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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