MP investiga jovem por atacar homem em situação de rua com taser

Caso aconteceu nessa segunda-feira (13/4), em Belém (PA), e foi protagonizado por estudante

Belém, Pará

Flickr/Carlos Oliveira Reis

Um estudante é investigado pelo Ministério Público Federal por ter atacado um homem em situação de rua com um taser — arma não letal usada para dar descargas elétricas. O episódio aconteceu na tarde dessa segunda-feira (13/4), em Belém, capital do Pará. 

Em despacho publicado em conjunto pela Procuradoria da República de Castanhal (PA) e pelo gabinete do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Eliaquim Possidônio de Lacerda Junior, afirma que foi reportado que o estudante acusado é Altemar Sarmento, aluno do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa). 

De acordo com o documento, o suspeito teria utilizado um taser para aplicar choques elétricos no morador de rua conhecido como"Seu Jorge". Junto à denúncia, foram encaminhados dois vídeos que mostram "um jovem de pele branca, cabelos lisos, calça cinza, camisa escura e sapato branco, supostamente o denunciado". O estudante, segundo o documento, corre atrás da vítima, e o toca com o taser. 

Após a ação, o documento relata que é possível ver o aluno em meio à fuga do cenário, seguido do som de risadas, "provavelmente da pessoa que filma a conduta". No entanto, não foi esclarecido quem estava por trás da câmera. 

A Procuradoria relatou que o episódio configura grave violação aos direitos de pessoa em situação de vulnerabilidade social. Além disso, mostram necessidade de apuração preliminar. Agora, as circunstâncias do acontecido serão apuradas, e as consequentes medidas, tomadas.

Foi determinado que a reitoria do Cesupa informe se Altermar Sarmento é aluno da instituição e se é ele a pessoa no vídeo. A instituição recebeu o prazo de 48 horas para se manifestar, contados a partir dessa segunda-feira. 

Em ação civil pública enviada à Juíza Federal titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA), Maria Carolina Valente do Carmo, que julgará o caso, o MP relata que o ato de violência foi praticado contra "um homem negro, com deficiência mental e em situação de rua". Tal fato expõe, de forma contundente, a sobreposição de diversas formas de violência estrutural", acrescenta o documento. O episódio, de acordo com os procuradores, é uma evidência da intersecção entre racismo, capacitismo e aporofobia (aversão a pessoas pobres e desfavorecidas). 

O Correio entrou em contato com a Polícia Civil do estado do Pará e com o Ministério Público do estado para obter meios de entrar em contato com a defesa do acusado. Em caso de retorno, esta matéria será atualizada. O espaço está aberto para manifestações.